Documento aponta São Paulo como exemplo de boas práticas na gestão das migrações

A liderança da capital paulista na gestão das migrações e suas boas práticas são destaques do “Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória”, que será lançado na quarta-feira (23).

Além de apontar práticas positivas em seis áreas temáticas, o documento traça oportunidades de avanços em governança migratória. O lançamento é fruto de parceria entre Organização Internacional para as Migrações (OIM), Prefeitura de São Paulo e Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.

A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil

A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil

A liderança da capital paulista na gestão das migrações e suas boas práticas são destaques do “Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória”, que será lançado na quarta-feira (23).

Além de apontar práticas positivas em seis áreas temáticas, o documento traça oportunidades de avanços em governança migratória. O lançamento é fruto de parceria entre Organização Internacional para as Migrações (OIM), Prefeitura de São Paulo e Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.

O perfil da cidade de São Paulo faz parte da fase-piloto da versão local dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês).

Criado em 2015 pela OIM, em parceria com a Unidade de Inteligência da The Economist, o MGI é uma ferramenta da qual já participaram 51 países, inclusive o Brasil, e três cidades. O objetivo é apoiar gestores públicos e organizações locais a discutir as iniciativas de migração, promover o diálogo sobre o tema e ampliar o aprendizado entre os envolvidos.

Conheça o perfil de governança migratória do Brasil (disponível em português e inglês).

“Os Indicadores de Governança Migratória foram estabelecidos para apoiar a construção de uma compreensão abrangente sobre as políticas migratórias. Esses indicadores são um ponto de partida para gestores desenvolverem políticas de migração mais adequadas às suas realidades”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Ao analisar as dimensões de proteção dos direitos dos migrantes, abordagem integrada de governo, construção de parcerias, bem-estar socioeconômico dos migrantes e das sociedades, dimensão de mobilidade das crises e garantias para uma migração segura, ordenada e regular, observou-se que nos anos recentes a cidade estruturou políticas-chave.

Nas seis dimensões pesquisadas, as iniciativas promovidas pela cidade revelam exemplos criativos e de alta qualidade técnica para uma boa gestão da migração em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida, de acordo com a OIM.

Para a coordenadora de políticas para imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Jennifer Alvarez, a promoção da integração local da população imigrante na cidade precisa contemplar diversas dimensões da vida, a partir do desenvolvimento de políticas de saúde, educação, acolhimento, mas também promover o lazer, a valorização da diversidade cultural e a participação social.

“Nesse sentido, destaca-se que os indicadores apontam para esta complexidade do sujeito imigrante dentro dos deslocamentos humanos.”

A criação da Coordenação de Políticas para Imigrantes na cidade de São Paulo (2013), do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (2014), da Política Municipal para a População Imigrante (Lei Municipal 16.478/2016 e Decreto Municipal 57.533/2016), e do Conselho Municipal de Imigrantes (2017) são alguns dos destaques entre as políticas desenvolvidas.

Segundo a OIM, chama a atenção o caráter participativo da construção dessas iniciativas junto à população por meio de mecanismo de participação social. É nesse sentido que é realizada este ano a II Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que conta também com o apoio técnico cedido pela OIM, e que ocorrerá em 8, 9 e 10 de novembro.

No âmbito da resposta humanitária frente ao aumento do fluxo de pessoas da Venezuela, estabelecida pelo governo do Brasil, o município também foi o que mais recebeu beneficiários pela estratégia de interiorização apoiada pelo Sistema ONU e a sociedade civil.

A partir de um Grupo de Trabalho Intersetorial, foi estruturado não só o acolhimento, mas a integração local dos imigrantes interiorizados, mediante a construção coletiva, interinstitucional e intergovernamental.

Até agosto deste ano, mais de 1.300 venezuelanos saíram voluntariamente de Boa Vista (RR) com destino a São Paulo, sendo 313 acolhidos na rede socioassistencial do município.

Outras práticas de sucesso destacadas são: o atendimento ao cidadão em diversas línguas, como inglês, espanhol, português, francês, créole, árabe, lingala, sualí e tshiluba; formação sobre a temática migratória para servidores; inclusão das crianças imigrantes na rede de ensino pública; e a contratação de agentes comunitários de saúde de origens diversas para facilitar o contato com a população migrante.

O MGI Local

São Paulo foi escolhida em 2018, juntamente com Acra, em Gana, e Montreal, no Canadá, para participar do projeto. A escolha reflete um reconhecimento do pioneirismo na cidade na gestão e inovação nas políticas para os migrantes.

Para construir o perfil da cidade brasileira, as equipes das três entidades trabalharam em conjunto durante um ano, realizando levantamento de dados, entrevistas e oficinas para discussão dos achados. O trabalho é feito com base em 87 indicadores técnicos.

A realização do estudo contou com o apoio fundamental de representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Habitação, Relações Internacionais, Saúde e Segurança Urbana, bem como do Conselho Municipal de Imigrantes, que apresentaram emendas, correções e sugestões de melhoria ao longo do processo de pesquisa.

Números em destaque do Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória

– Pelo menos 5.300 crianças de diferentes nacionalidades estudam na rede pública municipal de educação de São Paulo.

– Em 2018, 1.206 imigrantes receberam aulas de português para imigrantes oferecidas pela cidade na rede municipal de ensino.

– São Paulo possui oito agentes comunitários de saúde imigrantes, facilitando o contato com essas populações.

– 63 centros de saúde da cidade receberam treinamento de sensibilização para atenção ao público migrante.

– O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, como inglês, espanhol, português, francês, creole, árabe, Lingala, sualí e tshiluba.

– O guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em 7 línguas: árabe, crioulo, inglês, francês, mandarim, português e espanhol.

– 1.071 servidores da prefeitura já receberam treinamento sobre a temática migratória.

Em 2013, a cidade realizou a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, envolvendo 13 secretarias, 14 organizações da sociedade civil e mais de 600 participantes, que culminou com a aprovação de 57 propostas.

– A Política Municipal para Imigrantes, aprovada em 2016, foi formulada por um comitê intersetorial participativo, composto por 13 membros da administração pública e 13 membros da sociedade civil.

– Entre abril de 2018 e agosto de 2019, 1.329 venezuelanos foram interiorizados de Boa Vista para a cidade de São Paulo por meio da Operação Acolhida em vôos da FAB ou custeados pela OIM ou sociedade civil.

– Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes foram atendidos nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATes) da cidade.

– Desde 2015, 4.085 migrantes obtiveram autorizações para trabalho nos CATes da cidade.

Serviço

Lançamento do perfil da cidade de São Paulo para os Indicadores de Governança Migratória Local

Data: Quarta-feira, 23 de outubro

Local: Galeria Olido, Avenida São João, 473, centro.

Horário:

19h – Abertura

19h30 – Apresentação do perfil de São Paulo

20h – A implementação de políticas migratórias no âmbito local vistos a partir das experiências exitosas de São Paulo

20h30 Encerramento e coquetel

Participam: autoridades da prefeitura de São Paulo, do governo federal, OIM e convidados