Livreto sobre a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU

A publicação em português possui introduções sobre o tema do secretário-geral da ONU e do alto comissário da Organização para os Direitos Humanos, detalhes sobre a Década e seus principais objetivos, estratégias de ação nos âmbitos nacional, regional e internacional, além de informações sobre as iniciativas das Nações Unidas e formas de se envolver com o tema.

O livreto foi elaborado pelo Departamento de Informação Pública da ONU (DPI) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), traduzido para o português por Júlia Lins Franciotti, voluntária online das Nações Unidas, e revisado pela ONU Brasil. No Sistema ONU no país, o Grupo Temático sobre Gênero, Raça e Etnia coordena as ações da Década Internacional de Afrodescendentes. Acesse a publicação em http://bit.ly/LivretoAfro.

Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-racial

Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-racialEm junho de 2009, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), em Brasília, o Grupo Temático Interagencial de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil promoveu o evento Diálogos com a ONU pela Igualdade Racial, com o objetivo de fomentar troca de informações e experiências sobre a equidade racial entre o Sistema ONU no Brasil e a sociedade civil brasileira organizada.

O evento, que reuniu mais de 250 lideranças de todo o território nacional, consistiu em espaço inovador para os organismos das Nações Unidas debaterem com a sociedade civil os desafios da política de promoção da igualdade racial no Brasil de maneira a identificar diferentes formas de colaboração e intensificar o apoio ao governo.

O “Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial” é uma resposta às demandas da sociedade civil identificadas durante esse evento. A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil. A publicação é de 2011. Acesse em: http://bit.ly/2jwWcIv.

2011 – Ano Internacional das e dos Afrodescendentes

2011 – Ano Internacional das e dos AfrodescendentesAo eleger 2011 como o “Ano Internacional das e dos Afrodescendentes”, dez anos após a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, à Discriminação Racial, à Xenofobia e a Intolerâncias Correlatas, ocorrida em Durban, a Assembleia Geral das Nações Unidas reafirmou o seu compromisso com a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais em escala mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras se unem numa ação de mobilização e sensibilização da sociedade sobre o tema. Confira nessa publicação de 2011: http://bit.ly/2jx1Dal.

 

Mulheres e meninas afrodescendentes: conquistas e desafios de direitos humanos

“Quando o gênero, a raça, a etnia, a classe, a religião ou crença, o status de migração ou outros motivos de discriminação se encontram e se cruzam, criam intrincadas redes de privação, de negação de direitos, que impedem, minam e oprimem. Nesta dinâmica sórdida, muitas mulheres e meninas afrodescendentes são mais profundamente afetadas. Precisamos tomar medidas urgentes para pôr fi m a essas injustiças.

A noção de igualdade é inseparável da de dignidade humana essencial a cada e toda pessoa. O respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação sustenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os tratados internacionais de direitos humanos. Este ano celebramos o 70o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mais do que nunca, pedimos aos Estados que reafirmem esses princípios e que adotem uma abordagem interseccional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional para Pessoas Afrodescendentes, inclusive em relação às estratégias de redução da pobreza e políticas de migração. Eles devem assegurar o acesso igualitário a uma educação de qualidade em todos os níveis, cuidados de saúde, incluindo saúde e direitos sexuais e reprodutivos, e habitação adequada.

Os Estados devem impedir urgentemente a discriminação racial e de gênero e a violência por parte dos agentes da lei contra mulheres afrodescendentes. Eles também devem garantir que todas as mulheres afrodescendentes tenham remédios efetivos para as violações sofridas. Devem ser implementadas políticas de ação afi rmativa para obter uma representação adequada no processo de tomada de decisão, na administração pública e no mercado de trabalho. É necessária uma ação mais intensa para acabar com estereótipos de gênero e racial institucionalizados, noções sem fundamento de superioridade racial e incitamento ao ódio racial e à violência de gênero.

Esta publicação fornece uma visão geral do desfrute dos direitos humanos por mulheres e meninas afrodescendentes. Contém uma análise das descobertas dos mecanismos internacionais de direitos humanos para ilustrar as realidades da discriminação contra mulheres e meninas afrodescendentes. Exemplos de boas práticas são destacados ao longo da publicação. Também contém recomendações para a melhoria dos direitos humanos das mulheres e das meninas afrodescendentes.

A Década Internacional é uma agenda inspiradora que pode pressionar todos nós a tomarmos medidas concretas para garantir que as mulheres e as meninas afrodescendentes possam desenvolver suas habilidades pessoais, prosseguir suas carreiras profissionais e fazer escolhas sem as limitações estabelecidas pelos estereótipos e preconceitos raciais e de gênero. A Década Internacional também é uma oportunidade para reconhecer e honrar as grandes conquistas de milhões de mulheres afrodescendentes em todo o mundo como políticas, artistas, profissionais, cientistas, trabalhadoras, mães ou estudantes. Esta publicação é dedicada a todas elas pela sua resiliência e luta diária contra as desigualdades.” (Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário para os Direitos Humanos)

Acesse a publicação em http://bit.ly/mmafro.

Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes

Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantesO Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017) é um indicador, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito. Ele serve como norteador das políticas públicas de juventude, parcela da população mais afetada pela violência no Brasil. Inovador – além das variáveis que compõem o IVJ de 2014, ano base 2012 –, o novo índice abrange a população brasileira de 15 a 29 anos, idade estabelecida no Brasil como população jovem após a aprovação do Estatuto da Juventude (Lei no 12.852/2013), em 2013. Acesse clicando aqui.

Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça

Retrato das Desigualdades de Gênero e RaçaSérie histórica de conjunto bastante amplo de indicadores em 12 áreas temáticas (chamados de indicadores). As informações estão desagregadas por sexo e raça/cor – é uma das poucas bases de dados com informações específicas sobre a situação de homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. Os 12 indicadores são: 1 – População; 2 – Chefia de família; 3 – Educação; 4 – Saúde; 5 – Previdência e assistência social; 6 – Mercado de trabalho; 7 – Trabalho doméstico remunerado; 8 – Habitação e saneamento; 9 – Acesso a bens duráveis e exclusão digital; 10 – Pobreza, distribuição e desigualdade de renda; 11 – Uso do tempo; 12 – Vitimização.

O trabalho é resultado de uma parceria nossa com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal). Acesse em www.ipea.gov.br/retrato

Empoderamento das mulheres: trabalho e valorização

Empoderamento das mulheres: trabalho e valorizaçãoTrata-se de um sistema que elabora relatórios dinâmicos em seis temas: demografia, trabalho, saúde, educação, serviços essenciais, e moradia e violência. As bases utilizadas são bastante amplas, incluindo registros administrativos, de forma a ter informações sobre os municípios – e sendo possível realizar comparações entre eles. É elaborado pelo SESI/PR em parceria com a ONU Mulheres. Acesse em www.relatoriosdinamicos.com.br/mulheres