Documentos e publicações das Nações Unidas

Relação de todos os principais documentos das Nações Unidas em português.

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Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional

O grupo interagencial da ONU no Brasil para a Agenda 2030 elaborou a adaptação em português da publicação “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”, baseada na que foi originalmente elaborada pela Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais, pelo PNUD e pela ONU-Habitat para apoiar cidades e regiões no cumprimento da Agenda 2030.

O documento é uma ferramenta para a localização dos ODS, cujo objetivo é prestar suporte a governos locais e regionais para a implementação da Agenda 2030 em âmbito local. Apresenta também estratégias que podem ser adaptadas a contextos específicos e a necessidades de diferentes cidades e regiões.

Mais do que uma mera tradução para o português, o documento foi adaptado para o contexto brasileiro, incluindo boas práticas dos organismos da ONU no Brasil em iniciativas envolvendo a localização dos ODS. Os casos relatados pelas agências especializadas, fundos, programas e entidades que atuam no Brasil e que embasam este documento foram cuidadosamente selecionados e colaborativamente organizados por especialistas das Nações Unidas no Brasil, das mais diversas áreas de conhecimento.

Em exercício desde 2014, o grupo interagencial da ONU no Brasil para a Agenda 2030 conta com a participação de membros do Governo Federal, bem como de 18 organismos do Sistema ONU: PNUD (inclusive por meio do IPC-IG), CEPAL, FAO, ONU-Habitat, ONU Mulheres, OPAS/OMS, OIT, ONU Meio Ambiente, PMA, UNAIDS, UNESCO, UNFPA, UNICEF, UNIDO, UNISDR-CERRD, UNODC, UNOPS e UNV. (Niky Fabiancic, Coordenador Residente da ONU no Brasil).

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Documentos temáticos sobre objetivos globais (2017)

O Grupo Assessor da ONU no Brasil sobre a Agenda 2030 lançou no final de julho (29) a publicação “Documentos Temáticos” – ou issue papers durante a cerimônia de posse da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A publicação apresenta temas e dados que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 5 (igualdade de gênero), ODS 9 (indústria, inovação e infraestrutura) e ODS 14 (vida na água).

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Principais documentos

Carta da ONU

A Carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, entrando em vigor a 24 de outubro daquele mesmo ano. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça faz parte integrante da Carta. Acesse clicando aqui.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Clique aqui para acessá-la.

Acesse a biblioteca digital das Nações Unidas, com mais de 900 mil documentos à disposição do público: http://bit.ly/biblioONU.