Discriminação impede prevenção e tratamento do HIV, apontam especialistas em evento da ONU

Evento promovido pelo UNAIDS, UNODC e USP debateu o tema; seminário ‘Dia Mundial de Zero Discriminação 2016: HIV e Direito(s)’ foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Manifestação pelo Dia Mundial de Combate à AIDS, em Brasília em 2007. Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, organizou no último dia 29 de fevereiro o seminário “Dia Mundial de Zero Discriminação: HIV e Direito(s)”. O encontro foi organizado durante a semana do dia 1o de março, quando se celebra o Dia Mundial de Zero Discriminação.

O evento que, foi aberto a estudantes, profissionais da área de Direito, ativistas e interessados em geral, buscou discutir os direitos das pessoas vivendo com HIV e de populações mais vulneráveis à epidemia, além de abordar marcos legais e ambientes sociais adequados.

O seminário foi dividido em dois momentos. O primeiro painel discutiu ‘Discriminação e Criminalização do HIV’ e contou com a participação do professor Conrado Hübner Mendes como moderador e, como convidados, a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, a oficial de Programa de HIV/Aids do UNODC, Nara Santos, e o defensor Público Rodrigo Augusto T. da Silva.

A diretora do UNAIDS ressaltou a importância da parceria para alcançar o fim da epidemia. “Estamos muito orgulhosos dessa parceria. O Poder Judiciário tem um papel importante na promoção dos direitos humanos e no respeito às populações mais vulneráveis, e é um importante aliado para o alcance do fim da epidemia de Aids. Além disso, a mobilização de alunos e docentes da São Francisco é crucial para apoiar esse debate”, destacou.

Nara Santos abordou a relação entre o uso de drogas, o sistema judiciário e a vulnerabilidade ao HIV. “É preciso um olhar que vá além especificamente da transmissão do HIV, sendo pela via injetável no passado ou pela transmissão sexual no contexto atual do Brasil, mas para algo que com o passar do tempo não parece ter mudado, que é o estigma e a discriminação em relação às pessoas que fazem uso de drogas”, afirmou.

“No Brasil, podemos observar que apesar do fato de que a lei de drogas procura separar traficantes de usuários e evitar que usuários sejam presos, estudos demonstram que esta não é a realidade, conforme constatado pelo relator especial da ONU contra a tortura, Juan Méndez, que esteve recentemente no país”, lembrou a representante do UNODC.

O segundo painel teve como tema ‘Populações vulneráveis, discriminação e direitos’. A discussão teve como moderadora a professora Sheila Neder e os convidados foram Rafaelly Wiest, representando a Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Pierre Freitaz, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV, e Rosangela Novaes, secretária-geral da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB.

Promover e proteger os direitos humanos cria condições ideais para a prestação de serviços de saúde e a aceitação da prevenção, do tratamento e dos cuidados e serviços essenciais de HIV, resultando em respostas mais humanas e sustentáveis em relação à epidemia.

Questões ligadas a HIV e direitos humanos – como o estigma e a discriminação; leis punitivas, políticas e práticas; e falta de acesso à justiça – já foram identificadas como obstáculos para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio, de acordo com os participantes do evento.