Discriminação afasta pessoas trans dos serviços de saúde, diz ativista argentina

Em entrevista ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a ativista argentina Marcela Romero defende o fim da discriminação institucional contra pessoas trans. Segundo a militante, o preconceito nos serviços de saúde ainda é um problema na América Latina e no Caribe, afastando grupos mais marginalizados das redes de atendimento. Para Marcela, países também precisam adotar urgentemente leis que facilitem o reconhecimento legal da identidade de gênero.

Marcela Romero, ativista argentina que luta pelos direitos da população trans. Foto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos/Daniel Cima

Marcela Romero, ativista argentina que luta pelos direitos da população trans. Foto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos/Daniel Cima

Em entrevista ao Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a ativista argentina Marcela Romero defende o fim da discriminação institucional contra pessoas trans. Segundo a militante, o preconceito nos serviços de saúde ainda é um problema na América Latina e no Caribe, afastando grupos mais marginalizados das redes de atendimento. Para Marcela, países também precisam adotar urgentemente leis que facilitem o reconhecimento legal da identidade de gênero.

A ativista é presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT) e da Associação de Travestis, Transsexuais e Transgêneros da Argentina (ATTTA), além de atuar como coordenadora regional da Rede de Pessoas Trans da América Latina e do Caribe (REDLACTRANS).

O que o direito à saúde significa para você?

Para mim, o direito à saúde significa direitos iguais. Sem o direito à saúde, a prevenção, o cuidado e o tratamento do HIV não existem, nem a cobertura universal de saúde. Quando os cuidados de saúde não estão garantidos como um direito humano, a pobreza e a exclusão social aumentam, e vidas são perdidas. As pessoas mais vulneráveis ​​da região — como migrantes, populações deslocadas, população encarcerada e pessoas trans — são aquelas para quem esse direito básico e universal é frequentemente negado. Estamos morrendo de doenças evitáveis ​​e curáveis, como tuberculose, pneumonia e hepatite, que são doenças que contribuem para o ciclo de pobreza e exclusão.

O que impede que pessoas trans possam exercer seu direito à saúde?

A violência, o estigma, a exclusão social e a discriminação influenciam negativamente o exercício do direito à saúde. Também desencorajam as pessoas trans e as populações-chave de buscar serviços de prevenção, tratamento, cuidados e apoio relacionados ao HIV.

Os preconceitos apresentados pelos profissionais de saúde e sua falta de informação são apenas dois exemplos de obstáculos. Além disso, existem apenas alguns programas de saúde sexual e reprodutiva na região que são voltados para pessoas transgênero. É raro que as pessoas trans tenham acesso regular a serviços adequados de saúde sexual e reprodutiva e de HIV.

O que mais pode ser feito para garantir que as pessoas trans possam acessar os serviços?

Estamos mudando os indicadores de agências de cooperação internacional e planos governamentais para que eles invistam mais em saúde e direitos humanos para populações-chave. Buscamos e facilitamos mais espaços de diálogo para que as pessoas trans sejam mais visíveis, participem da tomada de decisões e contribuam com as políticas públicas governamentais. Também estamos trabalhando na redução do estigma e da discriminação na sociedade através de campanhas de conscientização com contribuições do UNAIDS, do Fundo Global contra a AIDS, Tuberculose e Malária, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como de outras organizações parceiras.

No âmbito comunitário, inauguramos recentemente a Transgender House (Casa Transgênero), um espaço onde as pessoas trans recebem orientação sobre diferentes problemas, incluindo a prevenção do HIV. É necessário pôr fim à violência institucional baseada em gênero que as pessoas trans sofrem por causa da identidade de gênero. Através do nosso Centro de Documentação para Pessoas Trans da América Latina e do Caribe, estamos monitorando violações de direitos humanos contra pessoas trans e o direito à saúde é um dos principais componentes que estamos monitorando.

Por último, é urgente aprovar leis e implementar políticas que facilitem o reconhecimento legal do gênero de pessoas trans. As leis de identidade de gênero reconhecem pessoas trans como seres humanos, como cidadãos, para que tenham o direito de acessar os serviços públicos e sejam incluídas nas agendas governamentais. Essas leis permitem que pessoas transgênero acessem os mesmos benefícios e oportunidades que qualquer outro cidadão teria, incluindo o acesso a serviços de saúde. Sem esse direito, não podemos acessar a prevenção, cuidados e tratamento do HIV.

Você acha que a situação melhorou nos últimos 20, 30 anos?

Sim, ainda podemos melhorar a situação em que vivemos, mas, como pessoas trans, temos que sair da escuridão. Nossos problemas devem ser incluídos e visíveis nas agendas políticas. Temos que trabalhar de forma transversal para que as pessoas trans sejam reconhecidas e seus direitos humanos sejam garantidos, incluindo o direito à saúde. Preocupa-me que, em alguns países da região, vivenciamos contratempos e um aumento da violência baseada em gênero. Os direitos humanos devem ser a nossa luz guia. Sem uma abordagem baseada em direitos, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não poderá prosperar e ser eficaz.

Não estamos pedindo outros direitos, estamos apenas pedindo os mesmos direitos, como qualquer outro cidadão. Uma pessoa que não possui uma identidade não existe e somos parte da sociedade.