Diretoria do Banco Mundial aprova novo marco ambiental e social

A revisão do marco ambiental e social para projetos financiados teve a mais ampla consulta já realizada pelo Banco Mundial. O processo levou quase quatro anos e envolveu contatos no mundo inteiro com governos, especialistas em desenvolvimento e grupos da sociedade civil, totalizando 8 mil participantes em 63 países.

Novo marco social e ambiental do Banco Mundial inclui proteção à mão de obra e às condições de trabalho. Foto: Banco Mundial

Novo marco social e ambiental do Banco Mundial inclui proteção à mão de obra e às condições de trabalho. Foto: Banco Mundial

A diretoria executiva do Banco Mundial aprovou no início de agosto (4) um novo marco ambiental e social que aumenta a proteção às pessoas e ao meio ambiente nos projetos de investimento financiados pela instituição.

O novo marco faz com que as proteções ambientais e sociais do banco se assemelhem às de outras instituições de desenvolvimento, com avanços nas áreas de transparência, não discriminação, inclusão social, participação pública e prestação de contas — incluindo a ampliação das funções dos mecanismos de resolução de queixas.

O marco aprovado inclui proteção à mão de obra e às condições de trabalho; medidas de saúde e segurança comunitárias que abrangem segurança rodoviária, resposta emergencial e atenuação de desastres naturais; além do compromisso de incluir o envolvimento das partes interessadas em todo o ciclo dos projetos.

A revisão das salvaguardas abrangeu a mais ampla consulta já realizada pelo Banco Mundial, segundo a instituição. O processo levou quase quatro anos e envolveu contatos no mundo inteiro com governos, especialistas em desenvolvimento e grupos da sociedade civil, totalizando 8 mil participantes em 63 países.

Segundo o Banco Mundial, a estratégia faz parte de um esforço no sentido de melhorar os resultados de desenvolvimento e tornar o trabalho da instituição mais eficiente.

“A missão do Grupo Banco Mundial é acabar com a extrema pobreza e reduzir a desigualdade no mundo, e este novo marco será um fator essencial para nos ajudar a alcançar essas metas”, afirmou Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial.

“Essas novas salvaguardas incluirão nos projetos proteções atualizadas e aprimoradas, que se destinam às pessoas mais vulneráveis no mundo e ao nosso meio ambiente.”

“O novo marco incorpora o compromisso do Banco Mundial com a proteção ambiental e social e responde às novas e variadas demandas e desafios que surgiram ao longo do tempo”, afirmou Alex Foxley, diretor-executivo do Banco Mundial para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

“A experiência e a capacidade de muitos países mutuários aumentou e os nossos requisitos foram atualizados de modo a refletir as realidades atuais. O marco destina-se a melhorar os resultados de desenvolvimento nos projetos do banco, colocando uma forte ênfase na sustentabilidade, no uso responsável de recursos, e no monitoramento e avaliação.”

O Banco Mundial começa agora um intenso período de organização e treinamento (12 a 18 meses), a fim de preparar a transição para o novo marco, que deverá entrar em vigor no início de 2018.