Dia Mundial do Habitat da ONU destaca importância dos espaços públicos para cidades saudáveis

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As ruas e os espaços públicos são, cada vez mais, considerados como “espinha dorsal” de uma cidade. Sua relevância foi incluída como meta dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Celebrado todos os dias 5 de outubro, a data este ano traz o tema “Espaços Públicos para Tod@s”.

World Habitat Day - PortugueseEm 2014, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou a campanha “Outubro Urbano” para reforçar o engajamento da comunidade internacional sobre os desafios urbanos rumo à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Este ano, o Outubro Urbano será lançado no dia cinco (5) em comemoração ao Dia Mundial do Habitat com o tema “Espaços Públicos para Tod@s” e terminará no Dia Mundial das Cidades (31 de outubro) contemplando o tema “Cidades: Desenhadas para Conviver”.

No âmbito dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Meta 11.7 menciona a importância dos espaços públicos: “Até 2030, prover acesso universal a áreas verdes e espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis, especialmente para mulheres e crianças, idosos e pessoas com deficiências”.

O objetivo do Dia Mundial do Habitat é refletir sobre o estado de nossas cidades, fomentado a criação de espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis por meio de ações públicas, participação cidadã e parcerias e lembrando o poder e a responsabilidade de todos para traçar o futuro de nossas cidades por meio de um bom planejamento urbano. O tema deste ano pretende dar luz à importância das ruas e dos espaços públicos das cidades para o bem-estar e a qualidade de vida de seus moradores.

As ruas e os espaços públicos são, cada vez mais, considerados como “espinha dorsal” de uma cidade. Os espaços públicos possuem diversas formas, como ruas, parques, parques infantis, assim como bibliotecas, escolas e outros equipamentos públicos. Eles precisam ser áreas multifuncionais para encontros, trocas comerciais e expressão cultural, gerenciados para promover sociedades pacíficas, democráticas e culturalmente diversas. Por exemplo, calçadas amplas e ruas comerciais favorecem o dinamismo econômico e fazem com que os bairros sejam mais seguros. Cidades com espaços públicos de qualidade promovem coesão social, saúde, lazer e bem-estar, além de fomentar a cidadania, a criatividade, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente.

Em conjunto com a ONU-Mulheres e o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), o Programa da ONU para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), e outros 50 parceiros globais e locais, lançaram a iniciativa global “Cidades Seguras e Amigas para Tod@s” com o objetivo de prevenir e reduzir a violência contra mulheres, jovens e crianças, especialmente meninas, de forma a aumentar a segurança e o bem-estar.

Esta iniciativa teve especial repercussão no Brasil ao desenvolver um aplicativo gratuito para celular e computador que reúne informações sobre os serviços de apoio a mulheres e meninas vítimas de violência que, em geral, não conhecem a rede de serviços de apoio, não sabem a quem procurar, quais são os órgãos de assistência, como deve ser feito o encaminhamento de vítimas e o acompanhamento de cada caso – nas áreas de Saúde, Segurança, Justiça ou de apoio psicológico. O desconhecimento sobre essa rede levou à proposta de desenvolvimento do aplicativo.

Desenvolvimento urbano sustentável

Em 2011, numa parceria com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro através do Instituto Pereira Passos, o ONU-Habitat começou a implementar o Programa Rio+Social (anteriormente conhecido como “UPP Social”) com o objetivo de contribuir para a promoção da cidadania local nas favelas pacificadas, promover o desenvolvimento urbano, social e econômico destes territórios e tornar efetiva a integração destes com o restante da cidade do Rio. Dentre as atividades e produtos desenvolvidos, o Programa Rio+Social mapeou, até março de 2015, uma rede de 299.655 metros de novos espaços públicos identificados no interior de 161 comunidades. Com o apoio institucional do programa, diversas outras ações foram promovidas, como a restauração de mais de dez quadras poliesportivas nestes territórios.

Para promover o desenvolvimento urbano sustentável e enfrentar os desafios na região, o ONU-Habitat concentra seu trabalho em planejamento urbano, legislação, governança e finanças municipais. Além do apoio técnico e do desenvolvimento de estratégias que sejam capazes de responder ao crescimento urbano, o ONU-Habitat oferece um conjunto de metodologias, como por exemplo, o Índice de Prosperidade das Cidades que mede e analisa o estado das cidades e propõe um plano de ação a partir dos dados analisados, como ocorre, neste momento, em 140 cidades da América Latina, incluindo Fortaleza, no Brasil.

O ONU-Habitat tem mais de 40 anos de experiência em desenvolvimento urbano ao redor do mundo. Atualmente, o ONU-Habitat está presente em seis países da América Latina e do Caribe – Brasil, Colômbia, México, Cuba, Haiti e Panamá – onde desenvolve 23 projetos.


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