Dia Mundial da População – 11 de julho de 2008

“Há 40 anos, os dirigentes políticos do mundo inteiro proclamaram o direito fundamental de todas as pessoas a decidirem livremente e de uma forma responsável o número de (…)” Artigo de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas.

Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

Há 40 anos, os dirigentes políticos do mundo inteiro proclamaram o direito fundamental de todas as pessoas a decidirem livremente e de uma forma responsável o número de filhos e o espaçamento dos nascimentos. O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 5 – melhorar a saúde materna – afirma esse direito; no entanto, é o objetivo em direção a cuja realização menos se avançou até agora. Neste Dia Mundial da População, recordemos a importância decisiva do planejamento familiar para a consecução dos ODMs.

O número de mulheres que morrem ao dar à luz continua a ser o indicador mais gritante da disparidade entre ricos e pobres, tanto no interior de um país como entre países. Já sabemos o que é preciso fazer para responder às necessidades fundamentais das mulheres em matéria de saúde, ao longo do seu ciclo vital e, em especial, durante os anos reprodutivos, a gravidez e o parto. Há três intervenções fundamentais para melhorar a saúde materna: a assistência ao parto por pessoal qualificado, os cuidados obstétricos de emergência e o planejamento familiar.

O planejamento familiar é uma componente essencial da saúde reprodutiva, pois permite decidir o espaço entre os nascimentos. Os estudos demonstram que o planejamento familiar tem efeitos benéficos imediatos na saúde da mãe e do recém-nascido. Garantir o acesso a estes serviços permitiria uma redução da mortalidade materna da ordem de um terço e uma redução da mortalidade infantil que poderia atingir os 20%.

No entanto, os benefícios do planejamento familiar continuam a estar fora do alcance de muitos, em particular daqueles que, como os pobres, os marginalizados ou os jovens, têm mais dificuldade em obter as informações e os serviços necessários para planejar sua família. A procura dessas informações e serviços só pode aumentar, uma vez que bilhões de pessoas com idades entre 15 e 24 anos estão entrando em seus anos reprodutivos.

Apelo aos Governos para que honrem os compromissos assumidos na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Na Conferência do Cairo, as nações acordaram em que todos os casais e indivíduos tinham o direito humano fundamental não só de decidir livremente e de forma responsável o número de filhos que queriam ter e o espaço entre os nascimentos, mas também de dispor da informação, educação e meios necessários para fazê-lo.

No momento em que intensificamos nossos esforços em prol da realização dos ODMs, adotemos medidas para reduzir a mortalidade materna e assegurar o acesso universal à saúde reprodutiva até 2015. Prestemos mais atenção e dediquemos mais recursos à melhoria da saúde e da qualidade de vida de todos.