Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas

Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Dia, comemorado em 24 de março de 2012.

Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Dia, comemorado em 24 de março de 2012.

Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas Na foto, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. (ONU/Mark Garten)

Hoje prestamos homenagem ao Senhor Oscar Arnulfo Romero, que foi assassinado em El Salvador neste mesmo dia em 1980, por se recusar a ficar em silêncio perante a violência, os abusos e a injustiça.

O Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Violações Graves de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas é, de igual modo, uma oportunidade para elogiar todos os destemidos que por todo o mundo têm dedicado as suas vidas à defesa dos direitos humanos e à luta para que estes sejam respeitados, apesar dos riscos que correm ao realizarem o seu trabalho.

Os acontecimentos dramáticos do ano passado, que desencadearam profundas mudanças e que foram marcados pelas revoltas populares generalizadas contra as ditaduras históricas, mostraram uma vez mais a necessidade urgente de preservar e descobrir a verdade sobre as violações de direitos humanos que são cometidas durante períodos de repressão e conflito. Negar às vítimas este conhecimento básico é negar a justiça, a dignidade, o reconhecimento e o ressarcimento dos seus sofrimentos e perdas.

As consequências são sentidas para além das pessoas diretamente afetadas pelas tentativas de encobrir os abusos de direitos humanos. O direito à verdade e o direito à justiça são indispensáveis para acabar com a impunidade daqueles que cometem graves violações de direitos humanos. No caso de desaparecimentos forçados, as famílias das vítimas têm o direito de saber qual o destino que os seus entes queridos tiveram. Em todos os casos, respeitar estes direitos serve como advertência de que estas violações não podem ser ocultados por muito tempo.

Orgulho-me que as Nações Unidas apoiem vários mecanismos de busca da verdade que poderão revelar-se fundamentais para documentar as violações graves contra os direitos humanos, tais como comissões de verdade e reconciliação, comissões internacionais de inquérito e as missões de investigação de fatos. O seu trabalho é fundamental para a nossa busca pela justiça e estabilidade.

De igual forma, felicito a recente decisão adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas de nomear um novo Relator Especial para a promoção da verdade, da justiça, da reparação e das garantias de não reincindência.

Neste Dia Internacional, façamos o possível para que todas as vítimas possam exercer o seu direito a verdade e para proteger todos aqueles que lutam para que a verdade prevaleça.