Dia Internacional para Abolição da Escravatura – 2 de dezembro de 2011

Apesar dos consideráveis esforços dos governos, da sociedade civil e da comunidade internacional, ainda vivemos em um mundo degradado pela escravidão e por práticas análogas à escravidão.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Ban Ki-moon (Foto:UN Photo/Mark Garten)Apesar dos consideráveis esforços dos governos, da sociedade civil e da comunidade internacional, ainda vivemos em um mundo degradado pela escravidão e por práticas análogas à escravidão. Milhões de seres humanos estão submetidos a uma existência que é quase incompreensível em sua degradação e falta de humanidade.

Escravidão por dívidas, servidão e trabalho forçado; tráfico de pessoas e tráfico para remoção de órgãos; exploração sexual; as piores formas de trabalho infantil; casamentos forçados; venda de noivas; e o recrutamento forçado de crianças em conflitos armados – estas estão entre as formas de escravidão atual. Todas são crimes e violações flagrantes dos direitos humanos.

Para erradicar as formas contemporâneas de escravidão, precisamos de novas estratégias e medidas que consigam unir todos os atores envolvidos. Enquanto governos arcam com as responsabilidades primárias, o setor privado tem um papel importante a desempenhar.

No início deste ano, o Conselho de Direitos Humanos aprovou os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, demonstrando como os Estados e as empresas devem implementar as orientações da ONU “Proteção, Respeito, e Tratamento”. Agradeço o amplo apoio que elas receberam do setor empresarial. A responsabilidade corporativa deve incluir a garantia de que suas atividades não causem ou contribuam para as formas contemporâneas de escravidão no trabalho e medidas para impedir que isso aconteça nas cadeias de abastecimento ou em outros lugares.

A Iniciativa Global de Combate ao Tráfico Humano (UN.GIFT) reúne OIT, ACNUR, UNICEF, UNODC, OIM e OSCE, assim como o Pacto Global das Nações Unidas para a sustentabilidade corporativa, também tem sido ativa em incentivar o setor privado a fazer sua parte na conscientização sobre a escravidão moderna, promovendo medidas eficazes para eliminá-la.

Este ano, o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão marca 20 anos de ajuda às vítimas na recuperação da independência, da vida e da dignidade. O Fundo apoia projetos que fornecem formação profissional, educação, assistência jurídica, médica e assistência psicológica. Além de focar nos fatores sociais que podem gerar a escravidão. O Fundo precisa de um mínimo de 1,5 milhão de dólares para cumprir seu mandato, porém menos de um terço deste montante foi assegurado até a presente data.

Neste Dia Internacional, peço a todos os governos, empresas privadas, ONGs e outros parceiros para demonstrarem seu comprometimento no combate à escravidão fazendo uma contribuição financeira ao Fundo e trabalhando em conjunto para acabar com este flagelo.