Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – 21 de março de 2009

“Nesta mesma data em 1960, a polícia assassinou, na favela sul-africana de Sharpeville, 69 pessoas que se manifestavam pacificamente contra as leis “do passe” impostas pelo regime de apartheid. Muitas outras pessoas – incluindo mulheres e crianças – ficaram feridas. Uma onda de horror abalou o mundo.” Mensagem de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas.

O Secretário-Geral, Ban ki-moonBan Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

Nesta mesma data em 1960, a polícia assassinou, na favela sul-africana de Sharpeville, 69 pessoas que se manifestavam pacificamente contra as leis “do passe” impostas pelo regime de apartheid. Muitas outras pessoas – incluindo mulheres e crianças – ficaram feridas. Uma onda de horror abalou o mundo. Ao proclamar 21 de março Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a Assembléia Geral quis honrar a memória das vítimas do massacre e condenar o racismo.

Posteriormente, o regime de apartheid da África do Sul foi desmantelado. As leis e práticas racistas foram abolidas em muitos países e criamos um quadro internacional para lutar contra o racismo baseado na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Atualmente, a Convenção está perto da ratificação universal, mas, apesar disso, em muitas regiões, inúmeros indivíduos, comunidades e sociedades sofrem a injustiça e o estigma causados pelo racismo.

No próximo mês, representantes dos governos e da sociedade civil se reunirão em Genebra para examinar os progressos alcançados, desde a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, realizada em Durban, em 2001. Nos anos que se seguiram, o mundo assistiu a um crescimento preocupante das denúncias de ódio e intolerância ligados, em parte, ao terrorismo e à migração crescente. A Conferência de Revisão é uma boa oportunidade para que os países partilhem experiências, identifiquem boas práticas e reafirmem sua determinação em lutar contra o racismo. O racismo existe em todos os países e peço insistentemente a todos os países que se unam para combatê-lo.

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial nos lembra a responsabilidade coletiva de promover e proteger este ideal. Juntos, devemos redobrar os esforços para pôr fim à discriminação e xenofobia, onde quer que ocorram.