Dia Internacional dos Povos Indígenas: Mensagem do Diretor-Geral da OIT

‘Há muito tempo, a OIT aposta pelo trabalho em estreita cooperação com os povos indígenas em seus esforços para fortalecer suas vozes e diversificar suas opções.’

ssMensagem de Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.

“Meios de comunicação indígenas: empoderando as vozes indígenas” – o lema deste anos nos recorda que a voz e a participação dos povos indígenas e tribais são imprescindíveis para construir um futuro que respeite sua dignidade. A difícil situação de muitas mulheres e homens dos povos indígenas e tribais testemunha a urgência e a necessidade de atuar.

Estima-se que em todo o mundo 370 milhões de pessoas pertencem a povos indígenas e tribais e que a metade deles vivem em cidades. Muitas mulheres e homens dos povos indígenas continuam vivendo sob o jugo da pobreza e da discriminação, e lutam para fazer com que se escutem suas vozes. Atualmente, as novas ferramentas tecnológicas como as redes sociais, as plataformas de telefonia móvel e os sites web estão revelando-se como meios eficazes para compartilhar informação e promover a tomada de consciência dos direitos dos povos indígenas e tribais em suas próprias comunidades e em seu próprio idioma. Esses meios também oferecem canais de comunicação com os demais para superar os prejuízos e mal entendidos que se derivam da falta de compreensão das culturas e crenças indígenas. As novas tecnologias são também potentes ferramentas para permitir uma organização efetiva, que é fundamental para conseguir o empoderamento.

Há muito tempo, a OIT aposta pelo trabalho em estreita cooperação com os povos indígenas em seus esforços para fortalecer suas vozes e diversificar suas opções. Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.

Ao longo da última década, este enfoque tem ganho importância. As ratificações da Convenção sobre povos indígenas e tribais (número 169), adotada em 1989, duplicaram ao longo dos últimos dez anos, incluindo a primeira ratificação de um país africano, que veio através da República Centroafricana em 2010. Esta Convenção complementa a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, com a qual compartilha o objetivo comum de lutar contra as injustiças sociais persistentes que afetam os povos indígenas.

O relatório da OIT intitulado “Princípios e Direitos fundamentais no trabalho: do compromisso à ação”, que foi apresentado na reunião de junho de 2012 da Conferência Internacional do Trabalho, descreve as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para acessar as instituições públicas com o consequente cumprimento eficiente da legislação do trabalho; a falta de consciência a respeito de seus direitos fundamentais; a ausência de uma voz coletiva de peso, o que os impede de defender eficazmente seus direitos e interesses e as elevadas taxas de pobreza. A crise mundial de emprego juvenil é ainda mais acentuada nas mulheres e homens jovens dos povos indígenas, que têm quase quatro vezes mais probabilidades de estar desempregados que os nacionais ou não indígenas. Também estão mais expostos ao desemprego de longa duração e ao trabalho em tempo parcial, além de que uma proporção maior deles está desvinculada do mercado de trabalho.

Em plena crise econômica mundial, quando a vulnerabilidade é maior, a OIT tem continuado a desenvolver enfoques inovadores para fortalecer as vozes dos povos indígenas, também através de alianças de colaboração com as organizações do sistema das Nações Unidas. A OIT tem a satisfação de participar da Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas, com colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A Aliança tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização. Nesse âmbito, os meios de comunicação indígenas têm um importante papel a desempenhar.

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