Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino – 29 de novembro de 2011

“Vamos, neste Dia Internacional, reafirmar nosso compromisso de traduzir a solidariedade em uma ação positiva. A comunidade internacional deve ajudar a orientar a situação para um acordo de paz histórico.” Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Membros da delegação palestina durante uma reunião especial em Nova York, em observância ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, dia 29 de novembro de 2011.

Membros da delegação palestina durante uma reunião especial em Nova York, em observância ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, dia 29 de novembro de 2011.

“Há sessenta e quatro anos neste dia, a Assembleia Geral adotou a Resolução 181 propondo a partilha do mandato do território em dois Estados. O estabelecimento de um Estado Palestino, vivendo em paz e segurança ao lado de Israel, está muito ultrapassado.

A necessidade de resolver este conflito adquiriu maior urgência com as transformações históricas acontecendo ao longo da região. Eu peço às lideranças israelenses e palestinas que demonstrem coragem e determinação para buscar um acordo para uma solução de dois Estados, que permita um futuro mais brilhante para as crianças palestinas e israelenses. Tal solução deve acabar com a ocupação, que começou em 1967, e atender às preocupações legítimas de segurança. Jerusalém deve sair das negociações como a capital dos dois Estados, com disposições para os locais sagrados aceitas para todos. E uma solução justa e acordada deve ser encontrada para milhões de refugiados palestinos espalhados pela região.

Enquanto existem muitos desafios para este objetivo, deixe-me ressaltar uma importante e, de fato histórica, conquista da Autoridade Palestina durante o último ano. A Autoridade Palestina está agora preparada institucionalmente para assumir as responsabilidades de gerenciamento de estado, caso um Estado Palestino seja criado. Isto foi afirmado por uma ampla gama de membros da comunidade internacional em uma reunião do Comitê de Ligação Ad-Hoc em setembro. Eu saúdo o Presidente Mahmoud Abbas e o Primeiro-Ministro, Salam Fayyad, por este sucesso notável. Estes esforços devem continuar e ser apoiados.

Neste sentido, a atual suspensão por Israel da transferência de alfândegas e impostos devidos à Autoridade Palestina arrisca prejudicar estes ganhos. Estas receitas devem ser transferidas sem demora.

Acima de tudo, um horizonte político é vital. Estou profundamente preocupado que as negociações entre israelenses e palestinos não estejam ocorrendo, enquanto a confiança entre as partes continua desaparecendo. Um relance de esperança vem de seu engajamento com o Quarteto para o Oriente Médio. Eu peço a ambas as partes que desenvolvam propostas sérias sobre fronteiras e segurança, e que discutam diretamente com cada uma, com apoio ativo do Quarteto, no contexto de um comprometimento compartilhado para alcançar um acordo até o fim de 2012.

As partes têm a particular responsabilidade de acabar com as provocações e criar um ambiente que contribua com as negociações importantes. As recém intensificadas atividades de Israel em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia são um grande obstáculo. Atividades de assentamento são contrárias ao direito internacional e ao Mapa da Paz e devem acabar. Ações unilaterais no local não serão aceitas pela comunidade internacional. Por sua parte, a Autoridade Palestina também deve achar caminhos para ajudar a acalmar a situação e melhorar o clima de divisão prevalecente, e estar pronta para se engajar diretamente na busca por uma solução negociada.

Peço também aos palestinos que superem suas divisões, com base nos compromissos da Organização para a Libertação da Palestina, nas posições do Quarteto e da Iniciativa de Paz Árabe. Tomo nota dos esforços contínuos do Presidente Abbas para um governo de transição que irá se preparar para eleições presidenciais e legislativas em maio. A unidade palestina que apoia uma solução de dois Estados é essencial para a criação de um Estado palestino na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

As Nações Unidas continuam a estar fortemente comprometidas com a população de Gaza e com a implementação de todos os aspectos da resolução de 1860 do Conselho de Segurança. Aprecio os esforços empreendidos por Israel para facilitar o fechamento e para continuar a chamada para remover as numerosas medidas restantes que restringem severamente o movimento de pessoas e bens, além de limitar a capacidade das Nações Unidas para apoiar a recuperação econômica de Gaza e sua reconstrução.

Aproveito também esta oportunidade para lembrar àqueles em Gaza que disparam foguetes contra Israel ou continuam a contrabandear armas que essas ações são inaceitáveis e totalmente contrárias aos interesses palestinos. Chamo por um fim dos disparos de foguetes de Gaza contra Israel, e que Israel exerça a máxima contenção. Ambas as partes devem respeitar a calma e as leis humanitárias internacionais.

Saúdo a recente troca de prisioneiros que liberou centenas de prisioneiros palestinos e um soldado israelense. Esse significativo avanço humanitário deve ser seguido por outras medidas visando consolidar a calma e acabar com o embargo na Faixa de Gaza.

Em meio a esses muitos desafios para a realização de suas legítimas aspirações de um Estado, a liderança palestina apresentou um pedido de adesão à Organização das Nações Unidas. Esta é uma competência para os Estados-Membros decidirem. Seja qual for a medida tomada, não devemos perder de vista o objetivo final de chegar a um acordo de paz negociado em todas as questões do estatuto final, incluindo as fronteiras, segurança, Jerusalém e refugiados.

Vamos, neste Dia Internacional, reafirmar nosso compromisso de traduzir a solidariedade em uma ação positiva. A comunidade internacional deve ajudar a orientar a situação para um acordo de paz histórico. Falhar na superação da desconfiança só condena novas gerações de palestinos e israelenses ao conflito e sofrimento. Uma paz justa e duradoura no Oriente Médio com base nas resoluções do Conselho de Segurança 242, 338, 1397, 1515 e 1850, nos acordos anteriores, no quadro de Madrid, no Mapa da Paz e na Iniciativa Árabe de Paz é fundamental para evitar esse destino. De minha parte, comprometo-me a continuar a perseguir os meus esforços com todos os meus meios disponíveis.”

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(Acesse aqui a mensagem em inglês)