Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura – 26 de junho de 2009

“Apesar do impressionante quadro jurídico e institucional estabelecido para impedir a tortura, ela continua sendo uma prática amplamente tolerada e até utilizada pelos governos, e a impunidade dos seus perpetradores persiste”. Mensagem de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas.

O Secretário-Geral, Ban ki-moonBan Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

Apesar do impressionante quadro jurídico e institucional estabelecido para impedir a tortura, ela continua sendo uma prática amplamente tolerada e até utilizada pelos governos, e a impunidade dos seus perpetradores persiste. O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é uma ocasião para reafirmar o direito de todos, homens e mulheres, a viverem em liberdade e sem medo da tortura. Não existe justificativa para a tortura ou qualquer outro tratamento ou pena cruel, desumano e degradante em qualquer sociedade, a qualquer tempo, sejam quais forem as circunstâncias.

Apelo a todos os Estados-Membros das Nações Unidas que ainda não o fizeram que ratifiquem e apliquem de boa fé a Convenção contra a Tortura e as disposições do seu Protocolo Facultativo. Apelo também a todos os Estados-Membros, que convidem o Relator Especial sobre a Tortura a visitar os locais do seu território onde se encontram pessoas privadas de liberdade e assegurem sua cooperação de forma a permitir um acesso livre e total.

Este Dia é também uma oportunidade para expressar a solidariedade com as vítimas de tortura e as suas famílias, assim como para reiterar a necessidade de todos os governos assumirem o compromisso de assegurar uma reparação e a reabilitação de todas as vítimas desses maus-tratos. O Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura apoia as organizações que prestam assistência às vítimas de tortura e suas famílias. Agradeço a todos os doadores do Fundo e encorajo-os a continuarem apoiando seu importante trabalho.

Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, reafirmemos os direitos inalienáveis e a dignidade de todos os homens e mulheres. Intensifiquemos a luta contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes, onde quer que ocorram.