Dia Internacional da Mulher, por Guy Ryder

“Uma promessa é uma promessa: este é o momento de passar à ação para acabar com a violência contra as mulheres. Detenhamos a violência contra as mulheres no trabalho.” Declaração de Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Declaração de Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Dia Internacional da Mulher, por Guy Ryder

“Uma promessa é uma promessa: este é o momento de passar à ação para acabar com a violência contra as mulheres. Detenhamos a violência contra as mulheres no trabalho.”

A violência no local de trabalho se reveste de diversas formas e as mulheres costumam ser especialmente vulneráveis a ela, sobretudo na economia informal. Essa violência não deve ser tolerada, uma vez que viola os direitos humanos mais fundamentais. A violência no local de trabalho, incluindo o assédio sexual, também representa um obstáculo para que as mulheres desfrutem de igualdade de oportunidades, acesso e tratamento no mercado de trabalho.

O mandato da OIT relativo ao trabalho decente a obriga a atuar contra a violência no trabalho e estimular ambientes de trabalho baseados no respeito e na igualdade de gênero. A violência de gênero está em clara contradição com o significado do trabalho decente, isto é, o emprego pleno e produtivo para as mulheres e os homens em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.

Os dados disponíveis evidenciam a envergadura do problema no mundo do trabalho. Por exemplo, entre 40 a 50 por cento das mulheres nos países da União Europeia sofrem insinuações sexuais e contatos físicos não desejados ou outras formas de assédio sexual no local de trabalho. Na Ásia e Pacífico, os estudos indicam que entre 30 e 40 por cento das mulheres trabalhadoras denunciaram alguma forma de assédio verbal, físico ou sexual.

A violência contra as mulheres implica um alto custo para as pessoas, as famílias, as sociedades e as economias. Um estudo realizado na Austrália demonstrou que, em 2008-2009, o custo econômico estimado da violência de gênero chegava a cerca de 13,6 bilhões de dólares australianos, enquanto que outro estudo publicado em 2008 estimava que na Inglaterra e no País de Gales somente o custo da violência doméstica era de 20 bilhões de libras anuais, dos quais a perda da produtividade representava cerca de 2,3 bilhões.

O mundo do trabalho é o contexto idôneo para aplicar medidas preventivas e corretivas. Há tempos, a OIT comprometeu-se em tomar medidas práticas contra a violência de gênero no local de trabalho, tanto em nível de políticas como de programas. Desenvolveu ferramentas e guias com um forte enfoque setorial dirigidas a âmbitos nos quais a força de trabalho está muito feminilizada, como os setores da saúde e serviços.

Além disso, medidas de apoio ao empoderamento das mulheres, seja através do desenvolvimento de empresas e de aptidões para a gestão, e o acesso à poupança e ao crédito como também através de sua organização, as tornam menos vulneráveis à violência.

Na Conferência Internacional do Trabalho de 2009, os delegados tripartites pediram aos Estados Membros que elaborassem políticas, programas, legislações e outras medidas destinadas a lutar contra a violência de gênero. Diversas normas internacionais do trabalho – incluindo a Convenção sobre as trabalhadores e os trabalhadores domésticos, 2011 (número 189), que cobre um setor particularmente vulnerável e no qual predominam as mulheres trabalhadoras – exigem dos Estados que as ratificaram, aos sindicatos e as organizações de empregadores que adotem medidas contra toda a forma de abuso, assédio e violência no trabalho.

Entre as diferentes formas pela qual se manifesta a discriminação sexual globalmente, a violência de gênero é particularmente desumanizante, generalizada e degradante. Esta pode e deve ser evitada. Chegou o momento de agir, unir forças e atuar com determinação para evitar que se tolere, se trivialize e se oculte qualquer comportamento discriminatório injusto, como o assédio sexual e a perseguição no local de trabalho.

Neste Dia Internacional da Mulher, a OIT reafirma seu compromisso de fazer o que está ao seu alcance para conseguir este objetivo.

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Acesse um texto especial sobre o Dia da Mulher 2013 (em espanhol) clicando aqui.