Dia Internacional da Mulher – 8 de março de 2009

“A cada ano, o Dia Internacional da Mulher oferece uma ocasião para fazermos um balanço dos progressos alcançados e refletirmos sobre os obstáculos para alcançar a igualdade de gênero.” Mensagem de Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO.

Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO

A cada ano, o Dia Internacional da Mulher oferece uma ocasião para fazermos um balanço dos progressos alcançados e refletirmos sobre os obstáculos para alcançar a igualdade de gênero. É lamentável que, embora a igualdade entre homens e mulheres esteja consagrada na Carta das Nações Unidas desde 1945 e tenha sido definida como alvo específico do Desenvolvimento do Milênio, em 2000, ela continue a ser uma aspiração e não uma realidade em muitas áreas da vida, tanto públicas como privadas.

É adequado, portanto, que, enquanto o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher 2009, a 53ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher considere a partilha equitativa das responsabilidades entre homens e mulheres, incluindo cuidados no contexto do HIV/Aids, e analise os progressos na implementação dos resultados da sua 50ª Sessão sobre a igual participação de mulheres e homens nos processos de tomada de decisão em todos os níveis. Há uma clara ligação entre os dois temas e esforços coletivos destinados a identificar soluções duradouras para os mais desafiadores problemas sociais, econômicos e políticos. Em poucas palavras, sem a plena participação de homens e mulheres, será impossível desenvolver respostas adequadas e muito menos implementá-las.

Não há necessidade de se aprofundar muito no que diz respeito aos temas da Comissão para compreender que, para todos os pequenos progressos, persistem sérios desafios a enfrentar. No que diz respeito à partilha equitativa das responsabilidades entre homens e mulheres, incluindo os cuidados relacionados ao HIV/Aids, os governos têm assumido importantes compromissos na área internacional, começando com a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994 ), a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995) e a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social (1995) e prosseguindo com a 23ª Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (2000) e a Revisão de Pequim + 10, em 2005. Mulheres e meninas, porém, continuam a assumir uma parte desproporcional dos trabalhos domésticos e da prestação de cuidados enquanto, na esfera pública e nos locais de trabalho, os modelos masculinos continuam a ser dominantes. Isso limita o acesso das mulheres a oportunidades econômicas e responsabilidades profissionais, bem como a decisões.

Devemos realizar esforços coordenados a fim de estudar sistematicamente as causas desta distribuição desigual das responsabilidades entre homens e mulheres nas esferas pública e privada. Só então poderemos identificar e corrigir as conseqüências dessas desigualdades no mercado de trabalho, na governança e na tomada de decisão e desenvolver respostas políticas mais eficazes.

Um exame mais aprofundado da participação das mulheres nos processos de tomada de decisão nos diversos domínios revela um panorama similar. Enquanto as últimas estatísticas da União Interparlamentar mostram que tem havido progressos na representação das mulheres nas tomadas de decisão – em 2008 elas constituíam 18,4% dos parlamentares em todo o mundo –, consideráveis diferenças regionais não são satisfatórias. Além disso, na maioria dos cargos importantes, mulheres continuam a ser uma minoria. No início de 2008, por exemplo, elas representavam apenas 4,7% dos chefes de Estado; 4,2% dos chefes de Governo; e, entre os ministros, apenas 16,1% das pastas no mundo.

O desafio é ainda mais significativo quando analisamos a participação das mulheres nos principais aspectos da tomada de decisão econômica, área que têm um impacto significativo sobre a distribuição da riqueza. O número delas no cargo de ministro das Finanças é insignificante enquanto, na esfera internacional, apenas 12 mulheres ocupam a diretoria-executiva de algumas das 500 maiores empresas listadas pela revista Fortune.

Não podemos nos esconder mais atrás da incerteza ou da falta de dados. Também não podemos agir como se a discriminação contra mulheres e meninas não atingisse alguém que conhecemos ou nós mesmos. Vemos e lemos isso na TV e nos jornais e milhões de mulheres vivem isso em suas vidas diárias. Conhecimento implica responsabilidade.

Esta é a razão pela qual a UNESCO coloca a igualdade entre homens e mulheres como uma das suas duas prioridades globais para 2008-2013. Estamos implementando este compromisso através do Plano de Ação Prioritário na Igualdade de Gênero, de seis anos, que inclui ações concretas com resultados esperados e dotações orçamentárias. Globalmente, a ênfase recai sobre dois pontos do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio relativos à situação das mulheres e meninas: atingir o ensino primário universal (meta 2) e a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (meta 3). Em sua estrutura interna, a UNESCO tem o compromisso de alcançar a paridade de gênero nos níveis superiores do secretariado até 2015.

A UNESCO está convicta de que o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a paz só podem ser alcançados se as mulheres e os homens desfrutarem de oportunidades amplas e iguais, de opções e de capacidades que lhes permitam viver em liberdade e dignidade. Igualdade entre homens e mulheres existe quando ambos são igualmente capazes de participar da distribuição do poder e do conhecimento, têm as mesmas oportunidades, direitos e obrigações em matéria de emprego ou de geração de renda, o mesmo acesso à qualidade da educação e a oportunidades para melhorar as suas competências ao longo da vida, em todas as áreas, e a oportunidade para desenvolver seu pleno potencial.

No Dia Internacional da Mulher deste ano, exorto todos os parceiros da UNESCO para que intensifiquem seus esforços e compromissos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres na educação, ciência, cultura, comunicação e informação contribuindo, assim, para a construção de um futuro sustentável para o nosso mundo.


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