Devido à insegurança permanente, ONU desaconselha regressos forçados para o Sudão do Sul

Centro de trânsito do Dzaipi, no norte de Uganda, onde o ACNUR tem erguido tendas para muitos dos refugiados do Sudão do Sul. Foto: ACNUR/F. Noy

As Nações Unidas alertaram contra o retorno de 130 mil sul-sudaneses que fugiram para países vizinhos devido à violência contínua, apesar do acordo de cessar-fogo do mês passado entre as forças do governo e a oposição.

A agência da ONU para refugiados (ACNUR) está recomendando que os Estados se abstenham de promover o retorno de refugiados para o Sudão do Sul, a menos que os casos envolvam pessoas que possam ter cometido graves violações dos direitos humanos, disse a porta-voz da agência da ONU, Melissa Fleming, em entrevista coletiva em Genebra na sexta-feira (14).

“A recomendação do ACNUR contra regressos forçados ao Sudão do Sul permanece em vigor até que a segurança, o Estado de Direito e as condições dos direitos humanos melhorem o suficiente para permitir retornos seguros e dignos”, disse ela.

O alerta foi emitido na quinta-feira (13), o mesmo dia em que o Conselho apelou para conversações plenamente inclusivas para acabar com a crise. Milhares de pessoas foram mortas e cerca de 870 mil outras foram expulsas de suas casas, sendo 738 mil delas deslocadas internamente, desde que os combates começaram no dia 15 de dezembro entre as forças do presidente Salva Kiir e do ex-vice-presidente Riek Machar.

Negociações estão em andamento, em Adis Abeba, Etiópia, mediadas pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Fleming disse que, à luz da contínua violência, pessoas que fogem do Sudão do Sul são susceptíveis de satisfazer os critérios para o estatuto de refugiado, sob o abrigo de convenções internacionais e regionais. Ela saudou a decisão da maioria dos governos regionais de reconhecê-los como refugiados a princípio.

Os refugiados fugiram principalmente para a Etiópia, Quênia, Sudão e Uganda. O ACNUR saudou a resposta generosa desses países e a sua cooperação com a agência e seus parceiros humanitários. A agência da ONU apelou para que outros países façam o mesmo e facilitem o acesso à ajuda.

Cerca de 75.250 pessoas deslocadas estão buscando refúgio dentro ou em torno de bases da ONU no Sudão do Sul.

A Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS) – cuja força autorizada pelo Conselho de Segurança dobrou para quase 14 mil pessoas após o início da crise, está alertando sobre o recrutamento de crianças-soldado, e intensificou o acompanhamento de ocorrências em todo o país.