Desrespeito aos direitos humanos em Guiné alarma o Conselho de Segurança

Depois que repressões violentas do governo causaram a morte de 150 pessoas no país africano, Conselho de Segurança apela para o julgamento dos autores do crime.

Depois que repressões violentas do governo causaram a morte de 150 pessoas no país africano, Conselho de Segurança apela para o julgamento dos autores do crime.

Advertindo que a situação atual pode representar um risco para a paz regional no país, o Conselho de Segurança pediu mais uma vez que as autoridades guineanas julguem os autores de uma repressão que teria matado 150 pessoas e ferido centenas mais. Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD), liderado pelo Capitão Moussa Dadis Camara, tomou o poder em Guiné num golpe de estado após a morte do então presidente Lansana Conté.

Em uma declaração presidencial lida pelo embaixador do Vietnã Le Luong Minh, que detêm a presidência do Conselho neste mês, os 15 membros disseram que reiteram a necessidade das autoridades nacionais lutarem contra a impunidade. “É importante levar os criminosos à justiça, defender a lei, incluindo o respeito pelos direitos humanos básicos e libertar todos os indivíduos que têm negados os seus devidos processos legais garantidos pela lei”, completaram.

Além das mortes e ferimentos que resultaram na repressão no dia 28 de setembro na capital guineana Conakry, a declaração citou “outras flagrantes violações de direitos humanos, incluindo diversos estupros e crimes sexuais contra mulheres, além da prisão arbitrária de diversos manifestantes pacíficos e líderes de partidos da oposição”.

O Conselho endossou os esforços feitos pela Comunidade Econômica dos Estados Oeste Africanos (CEDEAO) para resolver a crise, principalmente na sua insistência de estabelecer uma nova autoridade transitória para garantir eleições livres e com credibilidade, nas quais Camara e outros líderes do golpe não seriam candidatos.

O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon criará em breve uma comissão internacional independente de inquérito sobre a repressão, na seqüência da aceitação da comissão por governantes locais e estaduais, inclusive Camara, que prometeu plena cooperação durante uma visita recente do Secretário-Geral adjunto das Nações Unidas para Assuntos Políticos Haile Menkerios.