Desmistificação é chave para o combate à discriminação de gênero no mundo do trabalho, diz OIT

Em evento em Brasília, diretora da Organização Internacional do Trabalho analisou percepções existentes de que os custos de mão de obra feminina são superiores aos da masculina.

A percepção de que os custos da mão de obra feminina são superiores aos da masculina foi desmistificada pela diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, durante a 5ª Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça em Brasília no início de novembro. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da ONU Mulheres e da OIT.

Em sua apresentação, a diretora da OIT no Brasil demonstrou a importância de desconstruir imagens de gênero que constituem barreiras significativas ao acesso das mulheres a mais e melhores empregos. Uma dessas ideias é que os custos associados ao trabalho das mulheres são superiores ao dos homens, devido basicamente às medidas legais de proteção à maternidade e ao cuidado infantil.

Sem base em cifras ou estatísticas, outra alegação usada é que as mulheres recebem salários menores não por causa de discriminação, mas sim à necessidade de compensar esse maior custo de contratação. Para analisar a veracidade dessas afirmações, a OIT realizou no começo dos anos 2000 um estudo sobre os custos relacionados à contratação de homens e mulheres em cinco países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai.

A pesquisa considerou custos diretos (salários) e indiretos para os empregadores relativos à contratação de homens e mulheres, levando em conta benefícios garantidos pelas legislações nacionais, como licença e salário maternidade, creches, pausas para amamentação, ausências remuneradas para acompanhar os/as filhos/as, etc.

Os resultados mostraram que os custos monetários para o empregador relacionados à contratação de mulheres, no que diz respeito à proteção à maternidade e ao cuidado infantil, representam menos de 2% de sua remuneração bruta mensal. A principal explicação para isso é que os benefícios médicos e monetários associados à proteção da maternidade nesses cinco países não são financiados diretamente pelos empregadores que tomam a decisão de contratar uma mulher, mas sim por fundos públicos ou sistemas de seguridade social.