Desejos democráticos do povo sudanês devem ser atendidos, diz Guterres

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na quinta-feira (11) que as “aspirações democráticas do povo sudanês” precisam ser transformadas em realidade através de um processo de transição apropriado, após a queda do presidente Omar al-Bashir, preso por ordens do novo conselho militar que passou a governar o país.

Em comunicado emitido em Nova Iorque por seu porta-voz, Guterres disse que irá continuar monitorando de perto os desdobramentos da situação no Sudão, e reiterou seu pedido de calma.

Mais de 20 pessoas foram assassinadas e mais de 100 ficaram feridas desde 6 de abril em protestos no país, segundo relatores independentes da ONU. Eles acrescentaram ter recebido informações de prisões disseminadas e ataques contra jornalistas cometidos pelas forças de segurança.

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na quinta-feira (12) que as “aspirações democráticas do povo sudanês” precisam ser transformadas em realidade através de um processo de transição apropriado, após a queda do presidente Omar al-Bashir, preso por ordens do novo conselho militar que passou a governar o país.

Em anúncio sobre o fim do regime de Bashir via TV estatal, o ministro da Defesa do Sudão afirmou que o presidente estava sendo mantido em “local seguro” e que o Exército irá supervisionar um período de dois anos de transição até o retorno de um governo totalmente civil.

Em comunicado emitido em Nova Iorque por seu porta-voz, Guterres disse que irá continuar monitorando de perto os desdobramentos da situação no país, e reiterou seu pedido de calma.

No entanto, na noite de quinta-feira (11), de acordo com a mídia internacional, milhares de sudaneses desafiaram um toque de recolher imposto pelo Exército e foram às ruas da capital, Cartum.

O toque de recolher exigia que cidadãos ficassem fora das ruas das 22h às 4h, e a quebra da regra levantou temores de novos casos de violência entre manifestantes e forças da segurança, assim como possíveis confrontos entre milícias e unidades militares.

Nesta sexta-feira (12), a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, relembrou autoridades sudanesas de seus deveres de garantir a proteção de todos.

“Este é um momento muito crítico e volátil para o Sudão e há uma profunda incerteza e inquietação sobre o futuro”, disse.

“Estamos monitorando de perto os desdobramentos e pedimos para autoridades se absterem de usar força contra manifestantes pacíficos, e garantirem que forças da segurança e autoridades judiciais ajam de acordo com o Estado de Direito e com as obrigações internacionais do Sudão com direitos humanos”.

Em entrevista coletiva a jornalistas em Genebra, a porta-voz do escritório de Bachelet, Ravina Shamdasani, disse que o fato de não ter havido violência à noite na capital é encorajador, “mesmo que o toque de recolher imposto não tenha sido respeitado por manifestantes pacíficos”.

A porta-voz também destacou relatos não confirmados de que alguns presos políticos teriam sido libertados, e instou autoridades a fazê-lo.

Em comunicado publicado na quinta-feira (11), especialistas independentes da ONU condenaram relatos de uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos no país.

Mais de 20 pessoas foram assassinadas e mais de 100 ficaram feridas desde 6 de abril, disseram os especialistas, acrescentando terem recebido informações de prisões disseminadas e ataques contra jornalistas cometidos pelas forças de segurança.

Os especialistas disseram que em uma das manifestações pacíficas em frente à sede das Forças Armadas sudanesas em Cartum, os Serviços Nacionais de Inteligência e Segurança usaram munição letal e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes, fazendo com que o Exército interviesse para protegê-los.

O comunicado foi assinado por Aristide Nononsi, especialista independente da ONU para a situação dos direitos humanos no Sudão; Clement Nyaletsossi Voule, relator especial da ONU para o direito à reunião pacífica e associação; Michel Forst, relator especial da ONU para a situação dos defensores de direitos humanos; David Kaye, relator especial da ONU para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão.

Destacando os relatos recentes da formação de um conselho militar, os especialistas pediram para autoridades responderem às “queixas legítimas do povo”. “Neste momento de crise, o exercício dos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de assembleia pacífica precisa ser protegido e garantido”, disseram Voulé e Kaye.

Os protestos começaram há quase quatro meses, quando o governo tentou aumentar o preço do pão e de matérias-primas básicas. “O povo sudanês, incluindo defensores dos direitos humanos, tem direito de expressar suas opiniões e preocupações através de meios pacíficos, em especial sobre questões que envolvem direitos fundamentais”, acrescentou Forst.

Transição de volta a regime civil “pode ser encurtada”

Em discurso ao Conselho de Segurança na manhã desta sexta-feira, o vice-embaixador do Sudão, Yasir Abdullah Abdelsalam, disse que a imposição pelo conselho militar sudanês de um estado de emergência de três meses foi feita em resposta “às exigências das multidões”. Além do estado de emergência e do toque de recolher, a Constituição também foi suspensa.

Ele disse que o conselho militar está comprometido em respeitar todos os acordos internacionais e com uma “transição pacífica”, na qual irá garantir um retorno a um governo civil.

“Nenhum partido será excluído” do futuro processo eleitoral, acrescentou, incluindo grupos armados. Abdelsalam disse a membros do Conselho que a suspensão da Constituição “pode ser desfeita a qualquer momento” e que o período de transição para um governo civil “pode ser encurtado, dependendo dos desdobramentos e dos acordos firmados entre as partes envolvidas”.

“Qualquer processo democrático exige tempo e isto não pode ser ameaçado. Não desejamos ver o nascente processo democrático gradual se desfazer, em nome da democracia”, afirmou.

Respostas rápidas do fundo de emergências da ONU

Também na quinta-feira, o chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, liberou uma verba de 26,5 milhões de dólares do fundo de emergências para fornecer assistência alimentar, nutricional, sanitária e de saúde para mais de 800 mil pessoas afetadas por uma crise econômica e insegurança alimentar nos sete estados no Sudão, nos próximos seis meses.

“A crise econômica teve efeitos duros sobre a situação humanitária mais ampla, que vai bem além da insegurança alimentar. Preços mais altos de alimentos significam que famílias estão comendo menos alimentos nutritivos e mais crianças pequenas e mulheres grávidas estão doentes. Famílias lutam para arcar com tratamentos médicos”, disse Lowcock.

A verba do fundo de emergência tem como alvo pessoas deslocadas internamente, refugiados, comunidades de acolhimento, e residentes vulneráveis em áreas com aumentos acentuados em insegurança alimentar.