Desarmamento para mundo pacífico define trabalho do Primeiro Comitê da Assembleia Geral

Todos os meses de setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas ganha as manchetes conforme líderes mundiais se reúnem na sede da ONU para estabelecer a agenda do próximo ano. Mas para as discussões mais fundamentais sobre como transformar decisões em ações, Estados-membros se dividem em seis “Comitês Principais” especializados. Analisaremos nesta reportagem o primeiro deles, encarregado de assuntos envolvendo desarmamento e segurança internacional.

Como garantir que autores de ataques com armas químicas sejam responsabilizados? Como impedir que tecnologias digitais sejam usadas para propósitos malignos ao redor do mundo? Como criar um mundo livre de armas nucleares, colocando todos os países a bordo, e quais limites devem ser estabelecidos para uso de poderosas novas “armas autônomas”? Como conter as vendas de armas ilegais? Leia a reportagem completa.

Capacetes-azuis da ONU fazem segurança de comboio do UNICEF em Bambari, na República Centro-Africana, em setembro de 2018. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson

Capacetes-azuis da ONU fazem segurança de comboio do UNICEF em Bambari, na República Centro-Africana, em setembro de 2018. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson

Todos os meses de setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas ganha as manchetes conforme líderes mundiais se reúnem na sede da ONU para estabelecer a agenda do próximo ano. Mas para as discussões mais fundamentais sobre como transformar decisões em ações, Estados-membros se dividem em seis “Comitês Principais” especializados. Analisaremos nesta reportagem o primeiro deles, encarregado de assuntos envolvendo desarmamento e segurança internacional.

Como garantir que autores de ataques com armas químicas sejam responsabilizados? Como impedir que tecnologias digitais sejam usadas para propósitos malignos ao redor do mundo? Como criar um mundo livre de armas nucleares, colocando todos os países a bordo, e quais limites devem ser estabelecidos para uso de poderosas novas “armas autônomas”? Como conter as vendas de armas ilegais?

O Primeiro Comitê lida com todas estas e mais questões ligadas à segurança de Estados e indivíduos no mundo todo.

Um pilar central da ONU, das cinzas da Guerra Mundial

Os seis Comitês Principais da Assembleia Geral foram criados em 1945, na fundação da ONU. À medida que o mundo saía de um conflito devastador – incluindo o uso pela primeira vez de armas nucleares – assuntos de guerra e paz estavam no topo da agenda dos fundadores. A primeira resolução a ser aceita pela Assembleia Geral da ONU foi produto do trabalho do Primeiro Comitê e propunha a criação de uma comissão especial “para lidar com os problemas gerados pela descoberta da energia atômica”.

Desde então, o Primeiro Comitê impulsionou centenas de resoluções relacionadas sobre guerra e paz aprovadas pela Assembleia Geral. Embora não sejam vinculantes para Estados-membros, estas resoluções criam padrões e princípios importantes e garantem diálogos constantes sobre assuntos que ameaçam diretamente a segurança de sociedades no mundo todo.

Quem faz parte do Primeiro Comitê?

Como no plenário da Assembleia Geral, todos os 193 Estados-membros estão representados em cada um dos Comitês Principais. Os oficiais dos Comitês deste ano foram eleitos em junho. Para o Comitê sobre desarmamento, o embaixador Ion Jinga, da Romênia, foi eleito presidente. Marissa Edwards, da Guiana, Noel Diarra, do Mali, e José Ataíde Amaral, de Portugal, são vice-presidentes.

Como eles lidam com a paz mundial?

Em sua 73ª sessão, o Comitê realizou um total de 26 encontros, de 4 de outubro a 8 de novembro.

Tudo foi iniciado com o “Debate Geral”, quando diversas declarações foram feitas por Estados-membros, autoridades de alto escalão, assim como representantes de organizações não governamentais. Em seu discurso de abertura neste ano, a chefe de desarmamento de ONU, Izumi Nakamitsu, disse a Estados-membros que as apostas são altas, à medida que questões de segurança e paz “estão em seu pior estado desde o fim da Guerra Fria”.

A segunda fase focou em discussões temáticas divididas em sete grupos: armas nucleares, outras armas de destruição em massa, desarmamento do espaço sideral, armas convencionais, desarmamento regional e segurança; outras medidas de desarmamento e segurança internacional, e maquinário de desarmamento. É nesta fase que resoluções que serão recomendadas para adoção da Assembleia Geral são propostas e esboçadas.

A última semana, chamada “Ação sobre esboços”, foi dedicada à finalização e votação das resoluções, assim como declarações de Estados-membros, explicando suas decisões.

O que o Primeiro Comitê alcançou neste ano?

Em 8 de novembro, o Comitê finalizou seu programa de trabalho com 68 projetos de resoluções e decisões enviadas à Assembleia Geral. Destes, 26 foram aprovados sem votação.

Notavelmente neste ano, junto às propostas aprovadas estavam duas que criaram grupos de trabalho para desenvolvimento de regras para Estados sobre comportamento responsável no ciberespaço. Além disso, com objetivo de reduzir lacunas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Comitê aprovou o esboço da resolução “Relações entre desarmamento e desenvolvimento”.

No último encontro, o presidente do Comitê disse em discurso de encerramento a representantes de países na sala que “desarmamento e segurança internacional estão em suas mãos e suas ações como Estados-membros resultam em consequências que todos nós devemos enfrentar”.


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