‘Deportações da República Dominicana não podem gerar apatridia’, afirma enviada da ONU no Haiti

Situação de indivíduos de ascendência haitiana preocupa as Nações Unidas, que temem consequências devastadoras em caso de eventuais expulsões para o Haiti.

Cerca de 200 mil imigrantes haitianos vivem em bateyes - comunidades localizadas em ou perto de plantações de cana de açúcar na República Dominicana. Foto: ACNUR / Jason Tanner

Cerca de 200 mil imigrantes haitianos vivem em bateyes – comunidades localizadas em ou perto de plantações de cana de açúcar na República Dominicana. Foto: ACNUR / Jason Tanner

Em meio à constante preocupação com a situação de milhares de imigrantes que vivem na República Dominicana, a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e chefe da Missão da ONU no Haiti, Sandra Honoré, disse nesta quinta-feira (25) que as deportações realizadas pelas autoridades de Santo Domingo não devem resultar em apatridia de pessoas de ascendência haitiana. Honoré também considerou que tais atos devem ser coerentes com a dignidade, os direitos humanos e o direito humanitário internacional.

Esta chamada vem à medida que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou ao governo da República Dominicana para garantir que as pessoas que foram arbitrariamente privadas de sua nacionalidade, como resultado de uma decisão de 2013 do Tribunal Constitucional Dominicana, não sejam deportadas.

De acordo com o ACNUR, em maio de 2014, a República Dominicana aprovou uma lei de naturalização que previa a reemissão de documentos de nacionalidade para alguns indivíduos nascidos no país e deu a outros a possibilidade de solicitar o registro especial até fevereiro de 2015, a abertura de um caminho para a eventual cidadania.

Em um desenvolvimento bem-vindo, disse a agência, as autoridades dominicanas concluíram uma auditoria do primeiro grupo em que, pode-se presumir, cerca de 57 mil indivíduos encontraram uma solução, mas dezenas de milhares de pessoas que nasceram na República Dominicana e são de ascendência haitiana continuam sem um Estado. As consequências de sua eventual expulsão para o Haiti poderiam ser devastadoras.