‘Demos um passo importante em relação à proteção dos apátridas’, diz Alto Comissário da ONU para Refugiados

António Guterres elogia resultado da reunião ministerial do ACNUR encerrada quinta-feira (08/12). Brasil quer melhorar identificação da população de apátridas no país.

Oito países ratificaram as convenções das Nações Unidas sobre apatridia de 1954 e 1961 na reunião ministerial organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), encerrada na última quinta-feira (08/12) em Genebra, Suiça. Outros 20 países anunciaram que irão fazê-lo brevemente e mais 25 apresentaram compromissos  para proteger  apátridas em seus territórios. O Brasil mostrou uma proposta de criar um mecanismo nacional para melhor identificar essa população no país.

“Demos um passo importante em relação à proteção dos apátridas”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres.

Os países participantes também apresentaram compromissos relacionados a outros temas do ACNUR. Entre eles estão a melhoria das legislações nacionais; reassentamento; repatriação voluntária; proteção de mulheres e crianças – incluindo contra violência sexual e de gênero; combate ao racismo; alternativas de detenção; e integração local de refugiados.

O ACNUR irá divulgar um relatório final sobre os resultados da reunião ministerial até o final de janeiro de 2012. Por enquanto, há um Comunicado Ministerial disponível. “O comunicado aponta para o futuro e encoraja todos nós a aprofundar a colaboração em torno dos vazios da proteção e dos desafios para o século 21”, afirmou o Diretor de Proteção Internacional da agência, Volker Turk.