ESPECIAL: Dia Internacional da Democracia 2010

Embora as democracias compartilhem características comuns, não existe um modelo único de democracia. Atividades realizadas pelas Nações Unidas em apoiar os esforços dos governos para promover e consolidar a democracia são realizadas em conformidade com a Carta das Nações Unidas, e somente a partir de um pedido expresso dos Estados-Membros em questão. Saiba tudo sobre o tema aqui.

“Vamos reconhecer que a governança democrática é um desejo partilhado e expressado por pessoas de todo o mundo. A democracia é um objetivo em si mesmo, e um meio indispensável para alcançar o desenvolvimento para toda a humanidade”.
Secretário-Geral Ban Ki-moon
Mensagem para o Dia Internacional da Democracia 2010

Uma eleitora do Acampamento de Pessoas Internamente Deslocadas de Zam Zam, no norte de Darfur, deposita seu voto no primeiro dia das eleições nacionais do Sudão. Foto: ONU/Albert Gonzalez Farran).A democracia é um valor universal, baseada na vontade livremente expressa das pessoas em determinar seus próprios sistemas político, econômico, social e cultural e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas.

Embora as democracias compartilhem características comuns, não existe um modelo único de democracia. Atividades realizadas pelas Nações Unidas em apoiar os esforços dos governos para promover e consolidar a democracia são realizadas em conformidade com a Carta das Nações Unidas, e somente a partir de um pedido expresso dos Estados-Membros em questão.

A Assembleia Geral da ONU, na resolução A/62/7 (2007), incentivou governos a fortalecer programas nacionais dedicados à promoção e consolidação da democracia, e também decidiu que 15 de setembro de cada ano deve ser observado como Dia Internacional da Democracia.

Leia abaixo documentos referentes ao dia de hoje, 15 de setembro de 2010. Acesse adicionalmente a página comemorativa do Dia também em inglês, clicando aqui.

Dia Internacional da Democracia – 15 de setembro de 2010

Ban Ki-moon, durante encontro com parlamentares de todo o mundo. Foto: UN/Eskinder Debebe.“Em um momento em que os líderes de todo o mundo se reúnem para defender uma aceleração dos avanços antes do prazo limite de 2015, temos uma oportunidade importante para realçar o papel importante da democracia na redução da pobreza e na promoção do bem-estar da humanidade.” Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Leia aqui.

Promover a democracia através das eleições

A difusão da democracia no mundo é uma das grandes realizações do nosso tempo, graças às eleições que tornam possível a autodeterminação prevista na Carta das Nações Unidas. A história da Organização está estreitamente ligada a eleições que remontam ao período posterior à sua fundação (…) Leia aqui.

Democracia e Direitos Humanos

A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Leia aqui.

Democracia e Sociedade Civil

Na Cúpula Mundial de 2005, os governos reafirmaram que a democracia é um valor universal baseado na vontade livremente expressa dos povos de determinar o sistema político, econômico, social e cultural em que vivem e na sua plena participação em todos os aspectos da sua vida (…) Leia aqui.

As Mulheres e a Democracia

Desde os combates épicos travados pelas mulheres para obterem o direito de voto aos esforços concertados desenvolvidos hoje em todo o mundo para introduzir cotas que visam aumentar o número de representantes eleitas, as mulheres tiveram sempre um aliado poderoso na democracia. Sabem que a participação democrática é o principal meio que permite que os interesses das mulheres estejam representados e possuem uma legitimidade social e uma resposta política sustentável. Leia aqui.

A Democracia e as Nações Unidas

A democracia é um dos valores e princípios essenciais, universais e indivisíveis das Nações Unidas. Baseia-se na vontade livremente expressa dos povos e está estreitamente ligada ao Estado de Direito e ao exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Leia aqui.