Delegação chinesa visita Brasil para troca de experiências sobre alimentação escolar

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O Centro de Excelência contra a Fome, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, recebeu uma delegação chinesa no início de junho (7 a 9) em Brasília para trocar experiências em segurança alimentar e nutrição e ver de perto iniciativas como o programa brasileiro de alimentação escolar.

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O Centro de Excelência contra a Fome, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, recebeu uma delegação chinesa no início de junho (7 a 9) em Brasília para trocar experiências em segurança alimentar e nutrição e ver de perto iniciativas como o programa brasileiro de alimentação escolar.

A delegação também aproveitou a oportunidade para conhecer iniciativas de Cooperação Sul-Sul realizadas pelo Brasil e pelo Centro de Excelência, e propôs a realização de seminário internacional sobre como as experiências em alimentação escolar de Brasil e China podem contribuir para a Cooperação Sul-Sul em segurança alimentar e nutricional.

A delegação era composta por representantes dos ministérios chineses da Educação, Agricultura e Redução da Pobreza e Desenvolvimento. Eles foram acompanhados por Han Jiang, oficial de programa do escritório do PMA na China.

Desde 2016, o PMA mantém um Centro de Excelência na China para compartilhar a experiência de sucesso do país em reduzir a pobreza e a fome. Antes de 2015, a China atingiu seu Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir a fome pela metade, o que provocou uma redução de dois terços no número global de pessoas com fome.

Abertura

A sessão de abertura com a delegação chinesa aconteceu no escritório do Centro de Excelência, com a presença de Anna Graziano, representante da Agência Brasileira de Cooperação. Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência, destacou que, desde sua criação em 2011, o centro já recebeu mais de 50 países para visitas de estudo e apoiou vários deles no desenvolvimento de suas próprias políticas de segurança alimentar e nutricional.

De acordo com Balaban, o centro compartilha as lições e boas práticas do Brasil no combate à fome e à pobreza com países em desenvolvimento para que essas experiências sirvam de inspiração para esses países na busca de soluções para seus desafios.

“As políticas brasileiras promoveram a inclusão produtiva de agricultores familiares e ampliou seu acesso a mercados, especialmente o programa de alimentação escolar, que usa 30% do orçamento para adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar. É um programa completo com benefícios em nutrição, saúde, educação e nas economias locais.”

Anna Graziano explicou como a cooperação brasileira funciona, e informou que há 30 anos, quando a ABC foi criada, o Brasil recebia cooperação de outros países. Nos últimos 15 anos, no entanto, esse padrão mudou e agora o país provê apoio técnico a outros países em desenvolvimento por meio de iniciativas de Cooperação Sul-Sul.

“Eu gostaria de destacar dois princípios que guiam a cooperação brasileira: a autonomia e a participação. Nossa cooperação promove a autonomia dos países parceiros ao contribuir para o fortalecimento de suas capacidades institucionais, de acordo com as prioridades estabelecidas por eles mesmos. O país parceiro participa de cada etapa do processo, desde a fase de diagnóstico até a avaliação.”

Peter Rodrigues, diretor adjunto do Centro de Excelência, explicou à delegação chinesa que “todos os programas brasileiros são multi-setoriais, envolvem vários ministérios de forma complementar”. “Colocar diferentes setores para trabalhar juntos é uma especialidade do Brasil. Outro aspecto importante da abordagem brasileira à segurança alimentar e nutricional é que todos os processos começam com a participação da sociedade civil”, declarou.

A experiência chinesa

He Xiuchao, diretor-geral do Escritório de Educação do Ministério da Educação, apresentou o programa de alimentação escolar chinês. A China tem cerca de 250 milhões de estudantes em todos os níveis, da pré-escola à universidade.

O programa de alimentação escolar está ainda na fase piloto e provê refeições nutritivas para 36 milhões de estudantes, 200 dias por ano. O programa é parte da estratégia de promover a educação no país e é liderado pelo governo federal chinês, executado nas províncias, municípios e distritos, com recursos complementares de todos os níveis de governo.

Apesar de a execução do programa e de os cardápios serem adaptados às especificidades locais, há algumas regras gerais que se aplicam a todas as províncias. Os marcos legal e institucional do programa estão bem estabelecidos e incluem orientações sobre os aspectos nutricionais do programa.

Os principais ministérios envolvidos são Educação e Finanças. Os recursos descentralizados pelo governo federal cobrem 77% do programa e devem ser utilizados exclusivamente na compra de alimentos. Outros custos devem ser cobertos pelas províncias, municípios e distritos.

O país tem um sistema centralizado de monitoramento. Cada estudante tem um código que compila todas as suas informações, inclusive as relativas à alimentação escolar. Informações sobe os investimentos no programa, cardápios, número de estudantes beneficiados e sobre a avaliação do programa estão disponíveis na Internet.

O programa já teve impacto positivo na saúde dos estudantes. Entre 2012 e 2015, a altura e o peso médio dos estudantes aumentaram, e as taxas de anemia reduziram de 17% para 7,8%. Efeitos no desempenho e na frequência escolar também foram percebidos.

Desafios

De acordo com He Xiuchao, estabelecer padrões de gestão, ampliar a cobertura do programa para alcançar todos os alunos de áreas pobres, melhorar a educação nutricional e aprimorar o monitoramento, a avaliação e a fiscalização são os próximos desafios que a China espera superar.

Durante a visita de estudos ao Brasil, a delegação chinesa participou de visita de campo para ver de perto como o Brasil organizou a cadeia de abastecimento alimentar do programa de alimentação escolar. Eles visitaram uma cooperativa de agricultores familiares e uma pequena propriedade agrícola para entender como organizam sua produção de modo a poder participar das chamadas públicas da alimentação escolar. Também visitaram uma escola para discutir com a equipe os procedimentos de preparação de cardápios, compra e preparo dos alimentos e prestação de contas.

Além de aprimorar o programa de alimentação escolar chinês, as boas práticas compartilhadas pelo Brasil também vão ajudar o governo da China e o escritório do PMA na China em suas iniciativas de Cooperação Sul-Sul.

Como resultado da visita de estudos, a delegação chinesa propôs maior aproximação entre Brasil e China e também entre os dois centros de excelência, para que o intercâmbio de boas práticas entre os dois países possa gerar impactos positivos não só na China, mas também na África.

Como primeiro passo, a delegação propôs a realização de um seminário sobre como as experiências em alimentação escolar de Brasil e China podem contribuir para a Cooperação Sul-Sul em segurança alimentar e nutricional.


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