Declaração de São Paulo, um chamado para a sustentabilidade urbana

Até 2050, cerca de 143 milhões de pessoas poderão tornar‑se migrantes climáticos. Esse impacto recairá desproporcionalmente sobre as comunidades mais pobres.

Soluções integradas para o desenvolvimento urbano e a desigualdade social que mitiguem a mudança climática podem gerar oportunidades para as cidades se tornarem resilientes, inclusivas e habitáveis.

As cidades são reconhecidas como parte da solução para a mudança climática no âmbito do Acordo de Paris. Por este motivo, o Banco Mundial apoia a Declaração de São Paulo, um chamado pela sustentabilidade urbana e mundial.

Declaração de São Paulo: cidades tomam medidas sustentáveis em seus esforços para desenvolver soluções próprias contra a mudança global do clima. Foto: StockSnap/CC.

Declaração de São Paulo: cidades tomam medidas sustentáveis em seus esforços para desenvolver soluções próprias contra a mudança global do clima. Foto: StockSnap/CC.

As cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação econômica. Como centros de geração de conhecimento e cultura, as cidades cumprem um papel decisivo para impulsionar a prosperidade nacional.

No entanto, as cidades também concentram o uso de recursos, consumindo 2/3 da energia mundial e respondendo por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa, apesar de abrigarem 55% da população mundial.

Ainda que cidades compactas e conectadas usem menos recursos, o crescimento não planejado e a expansão urbana descontrolada podem intensificar as emissões. O uso ineficiente da terra também é um dos principais fatores por trás da perda de biodiversidade, com cerca de um milhão de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção.

Ao mesmo tempo, as cidades são vulneráveis à mudança climática. A elevação da temperatura global acarretará a reversão de décadas de conquistas em termos de desenvolvimento, empurrando 100 milhões de pessoas para a pobreza até 2030.

Além disso, até 2050, cerca de 143 milhões de pessoas poderão tornar‑se migrantes climáticos. Esse impacto recairá desproporcionalmente sobre as comunidades mais pobres.

Já a extinção de espécies faz com que ecossistemas essenciais para o desenvolvimento humano corram cada vez mais riscos de destruição, corroendo a base comum de nosso sustento, a capacidade de adaptação da sociedade, a qualidade de vida e a capacidade da natureza de armazenar carbono.

Cidades resilientes, inclusivas e habitáveis

Soluções integradas para o desenvolvimento urbano e a desigualdade social que mitiguem a mudança climática e evitem a perda de biodiversidade podem gerar oportunidades para as cidades proporcionarem um crescimento verde, competitivo e de baixo carbono, bem como para que construam sociedades resilientes, inclusivas e habitáveis.

As cidades são reconhecidas como parte da solução para a mudança climática no âmbito do Acordo de Paris. O quadro de biodiversidade pós-2020, cuja adoção foi proposta em Kunming, aumentará a ambição das cidades para responder à perda de biodiversidade.

Uma resposta integrada pode ajudar ainda mais as cidades e governos locais a apoiar ativamente os objetivos acordados pelos seus governos nacionais.

Cada cidade enfrenta desafios únicos. No entanto, muitas delas implementaram uma ou mais das seguintes medidas em seus esforços para desenvolver soluções integradas próprias:

  • Definir metas de baixa emissão com o objetivo de tornar-se neutra em carbono;
  • Elaborar e implementar planos de ação de biodiversidade locais para conservar e melhorar a biodiversidade urbana e as áreas de proteção urbanas;
  • Incorporar as informações sobre o clima e a biodiversidade ao ordenamento espacial e, ao mesmo tempo, investir no desenvolvimento urbano compacto e interligado;
  • Aproximar a natureza das pessoas, restaurando a conectividade e os corredores verdes entre as áreas urbanas, as paisagens do entorno e as áreas de proteção;
  • Defender a inclusão social e, ao mesmo tempo, abordar soluções para a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desenvolvimento econômico;
  • Promover soluções baseadas na natureza para melhorar as funções dos ecossistemas, ampliar a infraestrutura urbana verde e aumentar a resiliência urbana.

Declaração de São Paulo – Um chamado para a sustentabilidade urbana

As cidades são convidadas a manifestar seu apoio a esta declaração, seja tomando medidas, seja registrando, desenvolvendo e compartilhando soluções pertinentes aos seus contextos singulares.

Firmar esta declaração, embora não seja uma exigência, oferece a oportunidade de reconhecer cidades líderes mundiais em sustentabilidade urbana.