Decisões preliminares acertadas na Conferência da ONU prevêem um forte resultado para a reunião do México

O Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), responsáveis por assessorar e implementar com êxito as decisões dos Estados-Parte sobre ações climáticas, concluíram os trabalhos no último sábado (04/12)

O Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), responsáveis por assessorar e implementar com êxito as decisões dos Estados-Parte sobre ações climáticas, concluíram os trabalhos no último sábado (04/12) conseguindo um número considerável de decisões preliminares, que serão propostas na plenária final da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), no dia 10 de dezembro.

As decisões incluem um pré-acordo que estabelece que a captura e o armazenamento de carbono podem ser atividades de projeto elegíveis para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, desde que cumpram uma série de avaliações sobre risco e segurança. Este é um passo importante, uma vez que o acordo será entregue a ministros, mesmo para aqueles que solicitem assessoramento político para as negociações da próxima semana.

Outra decisão diz respeito ao apoio contínuo e reforçado para adaptação e mitigação de países em desenvolvimento, incluindo projetos de transferência de tecnologia. Também houve um acordo sobre o reforço da educação, capacitação e conscientização sobre as mudanças climáticas através do aumento de fundos para tais atividades, assim como o compromisso com uma maior participação da sociedade civil nas tomadas de decisões nacionais e no processo da mudança climática da ONU.

A Presidente da Conferência e Secretária de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, afirmou que estes avanços “demonstram claramente que os países vieram a Cancun para mostrar ao mundo que o processo multilateral é possível quando prevalece o espírito de compromisso, cooperação e transparência”. A chanceler pediu a todos que mantenham este espírito e dêem aos assuntos relevantes conclusões bem sucedidas ao final da Conferência.

Para a Secretária Executiva da UNFCCC, Christiana Figueres, esta conclusão é importante porque abre portas para outros temas relevantes nas negociações sobre a Cooperação a Longo Prazo e o Protocolo de Kyoto. “Uma ação mais rápida e efetiva contra as mudanças climáticas requer governos abertos a receberem novas ideias e a participação ativa da sociedade civil, especialmente dos jovens. Isto enfatiza o compromisso de que as negociações permaneçam abertas, transparentes e comprometidas.”

Outra conquista foi a decisão de ampliar o mandato do Grupo de Peritos para os países menos desenvolvidos (PMD), estendendo para um período de cinco anos, o maior desde que o grupo foi fundado. O grupo fornece assessoria técnica sobre preparação e implementação de programas nacionais de ação para adaptação (NAPAs). Esta iniciativa tem resultado em uma rica conscientização nos países em que foi adotada, desde o nível político até o comunitário.