Debates sobre Mudanças Climáticas devem incluir habitação adequada

As decisões que serão tomadas em Copenhague em dezembro, quando os países esperam chegar a um acordo sobre um novo pacto sobre mudanças climáticas, precisam levar em conta de maneira plena as normas de direitos humanos, incluindo o direito a uma habitação adequada, afirmou a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Habitação Adequada, Raquel Rolnik.

Segundo a especialista das Nações Unidas, os debates sobre mudanças climáticas têm sido permeados pelas questões concernentes a inovação tecnológica e créditos de carbono, entretanto, essas discussões têm evidenciado uma falta de propostas concretas que levem à proteção dos principais atingidos pelos efeitos das mudanças climáticas, as populações mais pobres que vivem em áreas mais vulneráveis.

“O aquecimento global está aumentando a magnitude e severidade dos eventos climáticos, o que tem levado a desastres. As áreas expostas e especialmente afetadas pelos deslizamentos, inundações e terremotos continuam, entretanto, a atrair os mais pobres já que os custos da terra e da habitação costumam ser mais baratos”, afirmou durante coletiva de imprensa em Nova York, a Relatora Especial da ONU no dia em que encaminhou o seu relatório à Assembléia Geral. Ela enfatizou ainda a necessidade dos Estados priorizarem investimentos relacionados principalmente à urbanização e melhor proteção dessas áreas de desastres relacionados a mudanças climáticas.

Segundo a Relatora, essas medidas estatais não podem, todavia, destruir os modos de vida e organizações sociais daquelas localidades, o Estado precisa observar as normas de direitos humanos levando em consideração a dignidade humana a fim de garantir habitações alternativas adequadas e não meramente abrigos temporários. Do seu ponto de vista, o aprendizado das lições oriundas de desastres anteriores é crucial, principalmente aquelas advindas da reconstrução pós-tsunami na Ásia.

De acordo com Rolnik, habitantes de alguns países afetados foram realocados em regiões seguras compulsoriamente, mas as áreas deixadas para trás foram utilizadas posteriormente para fins comerciais pela indústria turística como, por exemplo, na construção de resorts. “As estratégias de mitigação e adaptação não podem resultar, portanto, na violação de outros direitos humanos”, afirmou categoricamente Rolnik em seu pronunciamento.