Darfur: TPI acusa presidente do Sudão de genocídio

Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta segunda-feira (12) um mandado de prisão para o presidente sudanês, Omar al-Bashir, acrescentando o crime de genocídio na lista de acusações envolvendo a região de Darfur.

O Tribunal Penal Internacional (TPI ouICC, na sigla em inglês) emitiu nesta segunda-feira (12) a segunda ordem de prisão para o presidente sudanês, Omar al-Bashir, acrescentando genocídio à lista de acusações de crimes que ele teria cometido na região de Darfur.

O Tribunal disse haver motivos razoáveis para crer que al-Bashir é o responsável por três acusações de genocídio contra os grupos étnicos Fur, Masalit e Zaghawa, incluindo genocídio por meio de assassinatos; genocídio por causar severos danos corporais ou mentais; e genocídio por impor deliberadamente condições de vida voltadas para a destruição de cada grupo-alvo.

Em março de 2009, o líder sudanês tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal, que na época o acusou de dois crimes de guerra e cinco crimes contra a Humanidade. No entanto, uma Câmara do TPI que recebe a documentação antes de ir a júri indeferiu o pedido do Procurador argentino Luis Moreno-Ocampo da acusação de genocídio, alegando não haver provas suficientes. Em fevereiro deste ano, a acusação de genocídio foi reconsiderada, devido ao padrão de prova definido pela Câmara ser muito exigente na fase do mandado de prisão.

A sentença emitida nesta segunda-feira (12) para al-Bashir não substitui ou revoga a do ano anterior, que permanece em vigor. As Nações Unidas estimam que 300 mil pessoas tenham sido mortas e outras 2,7 milhões tiveram de deixar suas casas desde o início dos combates em Darfur, em 2003, opondo forças rebeldes e governamentais e os milicianos aliados Janjaweed. Todos os lados são acusados de graves violações dos direitos humanos.

Além de Darfur, o TPI tem outras quatro investigações em andamento: na República Democrática do Congo (RDC), no norte de Uganda, na República Centro-Africana e no Quênia.


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