Curso da OIT discute igualdade de oportunidades e não discriminação no emprego

“É fundamental que as pessoas trabalhem em condições de liberdade, equidade e segurança”, lembrou a diretora da OIT no país, Laís Abramo.

Foto: EBC

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O princípio da igualdade de oportunidades e tratamento e a não discriminação no emprego e na profissão foram os temas centrais de um curso realizado em Brasília pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fruto do trabalho desenvolvido pela OIT no Brasil para a promoção dos direitos de pessoas LGBT e garantia da igualdade de oportunidades e tratamento no emprego e ocupação das pessoas vivendo com HIV, o evento contou com a participação da equipe do Escritório da OIT no Brasil, além de três especialistas internacionais da OIT, que vieram ao país para compartilhar suas experiências com os instrumentos normativos internacionais da organização e discutir sua aplicação no contexto brasileiro. A atividade de formação foi guiada pelo manual elaborado pela sede da OIT em Genebra, HIV/AIDS e o Direito do Trabalho: Um manual para juízes e profissionais da área jurídica.

A abertura do curso foi realizada pelo diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, ao lado da vice-diretora da Enamat, ministra Kátia Magalhães Arruda, da diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ivo Brito.

“O trabalho é indispensável para a construção da autonomia das pessoas e para sua contribuição produtiva à sociedade, assim como para a vivência plena da cidadania e a garantia da dignidade humana”, afirmou Abramo durante a abertura. “Para que esses objetivos sejam atingidos, é fundamental que as pessoas trabalhem em condições de liberdade, equidade e segurança. É fundamental que o trabalho, o ambiente no qual ele se exerce, e as relações que em torno a ele se estabelecem, estejam livres de qualquer discriminação e violência.”

A diretora da OIT no Brasil ainda destacou que a ONU lançou este ano no país a campanha Livres e Iguais, que promove a igualdade de direitos para pessoas LGBT.

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