Cúpula sobre refúgio e migração vai mudar postura dos países para lidar com deslocamento em massa

Evento de alto nível acontece em 19 de setembro na Assembleia Geral da ONU. Objetivo é reunir Estados-membros para ratificar novos compromissos que envolvem combate à xenofobia, proteção e salvamento de pessoas em trânsito e ampliação das políticas de reassentamento e de trabalho para refugiados.

Refugiados em centro de recepção na Macedônia. Foto: ACNUR / Mark Henley

Refugiados em centro de recepção na Macedônia. Foto: ACNUR / Mark Henley

Marcada para 19 de setembro, a cúpula sobre refúgio e migração que vai reunir representantes e chefes de Estado na Assembleia Geral da ONU deverá consolidar mecanismos de proteção de indivíduos que tiveram de abandonar seus países ou que estão em deslocamento contínuo.

A previsão é da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que destacou na quarta-feira (7) que países já firmaram compromissos no início de agosto (2) para salvar as vidas de deslocados que estão em trânsito e também combater racismo, xenofobia, exploração e outras violações de que estrangeiros são vítimas.

Garantir que os procedimentos realizados em fronteiras estejam de acordo com o direito internacional também está entre as medidas acordadas por Estados-membros.

Segundo a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, os acordos já firmados incluem ainda “prestar atenção às necessidades das mulheres, crianças e aqueles com necessidades de cuidados com a saúde, reconhecer e facilitar as positivas contribuições de migrantes e refugiados, assegurar que eles fazem parte das prioridades para o desenvolvimento, e garantir um financiamento adequado, flexível e previsível”.

Os compromissos deverão se ratificados pelos Estados-membros da ONU durante a cúpula em um documento que ficará conhecido como Declaração de Nova York.

Caso adotada oficialmente, a proposta vai assinalar uma mudança mais ampla nas respostas atuais aos movimentos de refugiados. A ideia é  expandir as abordagens já postas em prática, focadas em ação humanitária muitas vezes subfinanciada, para estratégias da longo prazo e sustentáveis. O objetivo é auxiliar refugiados e as comunidades que os acolhem.

Necessidades específicas de migrantes

Também na quarta-feira, o porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Leonard Doyle, alertou para a necessidade de promover os direitos de todos os deslocados e não apenas dos que fogem de conflitos e têm direito a asilo.

“Migração é a estratégia de adaptação mais antiga do mundo”, disse o representante, observando que os deslocamentos costumavam ser uma “zona proibida”, mas já está na hora de todos os países encararem e administrarem a situação com maturidade, já que as questões de mais 244 milhões de migrantes precisavam ser discutidas com prioridade.

Mais oportunidades para refugiados

Para lidar com o número sem precedentes de 65,3 milhões de deslocados forçados, a Declaração de Nova York prevê ainda o aumento do número de oportunidades de reassentamento e outras formas de admissão para países que seriam os chamados terceiros destinos dessas populações.

O documento contempla também alguns compromissos relacionados à proteção da primeira infância, ao oferecimento de educação primária e secundária para os refugiados e à criação de postos de trabalho e esquemas de geração de renda em comunidades de acolhimento.

Programação

A cúpula começará no dia 19 de setembro em uma plenária de abertura liderada pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Mogens Lykketoft, e com discursos de dirigentes das Nações Unidas, incluindo o alto-comissário para Refugiados, Filippo Grandi. Haverá duas sessões plenárias paralelas com pronunciamentos dos Estados-membros.

Serão realizadas seis mesas-redondas dedicadas à temática do refúgio e migração e uma sessão plenária de encerramento.  Simultaneamente, um encontro vai reunir representantes da sociedade civil. Além dos debates formais, uma série de eventos secundários está sendo organizada entre 13 e 23 de setembro.