Cuba: ONU pede que governo dê fim à prática das detenções provisórias

Escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse que este tipo de detenção, que pode ter chegado a 8 mil somente em 2014, fere claramente o direito à liberdade de expressão e associação.

Foto: Flickr/Jon Crel

Foto: Flickr/Jon Crel

Respondendo a uma pergunta feita durante coletiva de imprensa em Genebra nesta sexta-feira (9), o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, comentou os relatos da imprensa de que pelo menos nove presos políticos foram libertados pelas autoridades de Cuba nos últimos dias.

A liberação teria sido realizado como parte dos recentes acordos entre os governos dos Estados Unidos e de Cuba. “Entendemos que pelo menos alguns deles podem ter sido soltos de forma condicional, o que significa que eles têm de se reportar às autoridades regularmente”, disse Colville, que informou que seu escritório desconhece quais outras condições podem ter sido impostas para a sua libertação. “Pelo que sabemos, as autoridades cubanas não fizeram quaisquer declarações com relação a essas solturas, de forma que os detalhes ainda não estão claros.”

Colville elogiou a medida como um possível passo para que os direitos humanos neste tema possam ser ampliados. “Elogiamos essas libertações e esperamos que elas pavimentem o caminho para um ambiente onde a liberdade de expressão e de associação possam florescer. Uma questão com a qual o ACNUDH tem se preocupado particularmente nos últimos anos – e que voltou à tona nas últimas semanas – é a detenção de curto prazo de adversários políticos, ativistas de direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil”, disse o porta-voz do escritório de direitos humanos das Nações Unidas.

Ao longo dos últimos quatro anos, disse Colville, o ACNUDH recebeu inúmeros relatos de tais detenções, sem mandado, especialmente um pouco antes de determinadas reuniões e eventos, aparentemente a fim de evitar que pessoas específicas participem. “Estas detenções podem durar algumas horas, alguns dias e às vezes mais, e em geral as pessoas são liberadas sem acusações”, relatou Colville.

Segundo informou o porta-voz, uma série de procedimentos especiais da ONU – mecanismos de direitos humanos que tratam de temas específicos – estiveram engajadas junto às autoridades cubanas em relação a este tema. Colville informou que as fontes do escritório em Cuba teriam estipulado mais de 8 mil detenções deste tipo só em 2014, apesar de não ter sido capaz de “verificar o número de forma independente”.

As últimas detenções – continua Colville – ocorreram em 30 de dezembro de 2014, quando, de acordo com relatos da mídia, dezenas de pessoas foram presas antes que pudessem participar de uma performance na Praça da Revolução, em Havana, sob a liderança da conhecida artista cubana Tania Bruguera.

O protesto não havia sido autorizado pelas autoridades. Bruguera e outros detidos foram posteriormente liberados, mas ela foi detida em mais duas ocasiões ao longo dos dias seguintes e, finalmente, liberada na sexta-feira (2). “Instamos as autoridades a acabar com esta prática que incide claramente sobre os direitos humanos dos indivíduos, e parece ser pouco mais do que uma forma de intimidação ou assédio”, disse o porta-voz da ONU.

Em dezembro de 2014, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU parabenizou a liberação de detentos em Cuba e nos Estados Unidos, alguns dos quais vinham sendo acompanhados pelo grupo de cinco especialistas independentes de diferentes partes do mundo.

A liberação foi anunciada depois dos passos em direção à normalização das relações diplomáticas entre os dois países. Depois de 18 meses de negociações, os Estados Unidos pretendem estabelecer uma embaixada em Havana pela primeira vez em mais de 50 anos.