Crise de sem-teto na França ofusca compromissos com direitos humanos, diz relatora especial

A França, conhecida como o berço dos direitos humanos, precisa melhorar sua abordagem ao direito à moradia e encerrar uma série de contradições na implementação deste direito, além do direito de ter uma casa e de não ser despejado à força, afirmou uma especialista independente da ONU em direitos humanos.

O governo relatou um compromisso para reverter a situação, indicando que no ano passado encontrou soluções permanentes de moradia para 70 mil pessoas. No entanto, associações estimam que existem atualmente 200 mil sem-teto no país.

Foto: Dierk Schaefer/Flickr/CC

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A França, conhecida como o berço dos direitos humanos, precisa melhorar sua abordagem ao direito à moradia e encerrar uma série de contradições na implementação deste direito, além do direito de ter uma casa e de não ser despejado à força, afirmou uma especialista independente da ONU em direitos humanos.

O governo relatou um compromisso para reverter a situação, indicando que no ano passado encontrou soluções permanentes de moradia para 70 mil pessoas. No entanto, associações estimam que existem atualmente 200 mil sem-teto no país.

“Estou impressionada que a França inclui em sua lei doméstica o direito à moradia, que inclui procedimentos para grupos vulneráveis reivindicarem este direito. É um marco na Europa. Infelizmente, isto não está funcionando de forma tão eficaz quanto deveria”, disse Leinali Farha, relatora especial da ONU sobre o direito à moradia, em comunicado ao fim de visita de 10 dias ao país.

“Embora juízes possam ordenar a provisão de uma casa dentro de seis meses, na maioria das grandes cidades muitas dessas ordens não podem ser implementadas por conta de uma escassez na quantidade de moradias sociais disponíveis.”

Na região da Grande Paris, apenas 50% das famílias identificadas como prioritárias receberam uma unidade de moradia social.

“Com a França sendo a sexta maior economia do mundo, é inaceitável que o número de sem-teto tenha chegado a proporções de crise e que muitas pessoas estejam morrendo nas ruas”, disse a relatora especial.

Segundo a relatora, pessoas em situação de rua têm uma expectativa de vida média de 48 anos, pouco mais metade da expectativa de pessoas que tem uma casa.

Farha afirmou que um número telefônico nacional para emergências, com funcionamento 24 horas, foi criado pelo governo para encaminhar sem-teto a camas de emergências.

“Infelizmente, mais frequentemente do que deveria ser, pessoas que ligam não conseguem atendimento ou são rejeitadas por conta da falta de espaço em abrigos de emergência”, disse.

De acordo com a relatora, 80% das pessoas que são encaminhadas para abrigos recebem autorização para ficar uma noite. Depois deste período, precisam reiniciar o ciclo.

“Quartos de hotéis estão sendo atualmente usados para abrigar famílias desalojadas. Famílias se encontram vivendo nestes quartos por meses, talvez anos, sem a perspectiva de acesso a moradias permanentes”, afirmou.

“Estes quartos frequentemente não têm banheiros privativos, cozinhas, áreas de lavanderia e áreas para crianças, e frequentemente possuem altos níveis de umidade, mofo e infestações de insetos – o que é completamente incompatível com padrões de direitos humanos.”

Farha também disse estar profundamente preocupada com as duras condições de vida em assentamentos informais e acampamentos.

“Em Toulouse, visitei um prédio desocupado que agora é habitado por quase 300 migrantes, incluindo muitas crianças. O prédio está superlotado e não tem cozinha, o sistema de saneamento está sobrecarregado. Há insetos por todos os lados.”

Além disso, a relatora afirmou que pessoas que dormem em tendas são frequentemente alvos de despejos forçados por parte da polícia, tendo seus pertences confiscados.

“Despejos forçados são uma grave violação do direito à moradia sob o direito internacional de direitos humanos”, afirmou.

A relatora especial irá apresentar um relatório sobre as principais conclusões de sua visita em uma próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos.