Congresso do Crime 2015

Novas e emergentes formas de crime: ameaças que o mundo deve enfrentar

A velocidade do avanço tecnológico, a crescente globalização e o crescimento exponencial dos mercados globais têm criado oportunidades para as atividades criminosas, muitas vezes com um baixo risco de detecção e uso de novas formas de anonimato. Prevenir e combater os novos e emergentes crimes é uma tarefa desafiadora.

O crime está em constante evolução e adaptação. Enquanto o crime organizado, o tráfico ilícito de drogas e o terrorismo têm sido de grande preocupação nas duas últimas décadas, outras formas de atividade criminosa agora estão vindo à tona – como o cibercrime, a exploração sexual de crianças, o crime ambiental e o tráfico de bens culturais, bem como a pirataria, esta última uma velha forma de crime que ressurgiu.

Esses crimes não necessariamente afetam todos os países na mesma dimensão ou com a mesma severidade. O que eles têm em comum, porém, é que no momento em que são reconhecidos como uma ameaça transnacional, podem já estar demasiadamente difundidos para serem enfrentados.

Fatores na emergência desses crimes incluem a globalização, a proximidade da pobreza, conflitos e um frágil Estado de Direito para mercados de alto valor, assim como o rápido aparecimento de novas formas de tecnologia e conectividade global.

Hoje os problemas locais podem facilmente tornar-se globais. A livre circulação de pessoas, bens e finanças em todo o mundo progrediu mais rapidamente do que a capacidade dos Estados de acompanhar e regular tais movimentos.

Os criminosos têm explorado regimes regulatórios fragmentados e a redução das barreiras comerciais. Em algumas regiões, a alta demanda por medicamentos básicos – combinados com sistemas de saúde em dificuldade e mecanismos de controle nacionais frágeis – contribui para o significativo mercado internacional de medicamentos fraudulentos.

A proximidade das rotas de navegação de alto valor às áreas de conflito com má governança tem sido um dos principais fatores por trás da pirataria moderna ao longo do Chifre de África. Os grandes fluxos financeiros ilícitos fomentaram outros tipos de crime organizado e contribuíram para a desestabilização, com recursos desviados para grupos envolvidos em conflitos armados internos.

Esforços têm sido bem-sucedidos na contenção do modelo de negócio da pirataria naquela região, mas tem havido um aumento recente de ataques de pirataria no Golfo da Guiné.

‘Moderno’ versus ‘Tradicional’

Quase um bilhão de pessoas usam a Internet; ela permite conexões entre indivíduos através de uma ampla área geográfica, trazendo muitos benefícios socioeconômicos. No entanto, esse alcance global também está sendo utilizadp de forma eficaz para atividades criminosas.

Novas tendências criminosas surgiram, com as pessoas cometendo crimes no ciberespaço que não cometeriam de outra forma: o anonimato da Internet e a possibilidade de adotar identidades flexíveis podem ser incentivos para o comportamento criminoso.

Os criminosos podem ter acesso a um grande número de alvos por meio de serviços online, tais como serviços bancários, compras e redes sociais. A conectividade global também significa que os criminosos podem aprender uns com os outros, mesmo que eles nunca se encontrem. A “rede social” criminosa online pode fornecer formas de “promoção” criminosa, bem como fomentar as relações entre os grupos criminosos. A falsa impressão de aceitabilidade social para atos criminosos, como a exploração sexual infantil, podem ser criada por comunidades online.

Há muitas maneiras pelas quais as tecnologias de informação e comunicação estão abordando crimes novos e emergentes. A fraude financeira contra os consumidores tornou-se transnacional, com o uso agora comum de pagamentos online. O incitamento global da violência e do terrorismo através de redes sociais ampliou o alcance e a influência de grupos radicais e terroristas anteriormente localizados. As drogas ilícitas e outros produtos podem ser comprados online, pagos com moedas virtuais anônimas.

Os grupos criminosos operam de novas formas, contratando especialistas para executar tarefas não abrangidas por seus conhecimentos e competências. Esta tendência de uma organização mais transitória e menos estruturada pode ser como os crimes graves serão perpetrados no futuro.

O uso de tecnologia moderna na atividade criminosa está sem dúvida aumentando, mas os métodos estabelecidos – como suborno e corrupção – continuam a ser importantes na forma como esses novos crimes são realizados, especialmente no que diz respeito ao tráfico internacional ilícito e o movimento através das fronteiras.

Virando o jogo: usando a tecnologia para a aplicação da lei

Os avanços tecnológicos também podem ajudar os pesquisadores. Por exemplo, há uma riqueza de informações disponíveis ao público nas redes sociais e em fóruns de discussão, bem como armazenadas em dispositivos eletrônicos como smartphones, que podem ser apreendidas durante as operações de aplicação da lei. Esta informação é muitas vezes um ponto de partida fundamental para as investigações criminais.

Prevenção

Aumentar a conscientização de potenciais vítimas é uma parte vital da prevenção desses crimes emergentes. Por exemplo, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Mundial de Turismo (OMT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) estão alertando os viajantes internacionais para reconhecer o possível tráfico de pessoas, animais selvagens, artefatos culturais, drogas ilícitas e produtos falsificados. Além disso, também está estimulando estes turistas a fazer escolhas responsáveis de consumo.

Igualmente importante é a necessidade de abordar as vulnerabilidades das pessoas em risco de se envolver em novas formas de crime. Na Somália, por exemplo, iniciativas de prevenção já estenderam a mão para a juventude para dissuadir os jovens de se envolver em pirataria. Esta iniciativa somali conta com o apoio de líderes comunitários, políticos e líderes religiosos, juntamente com os esforços para desenvolver meios de subsistência alternativos sustentáveis.

A próxima geração de crimes emergentes

O nível de sofisticação dos crimes emergentes desafia os Estados bem equipados e deixa os países em desenvolvimento com recursos limitados isolados. Harmonizar globalmente a legislação vai ajudar a prevenir e combater crimes emergentes e pode haver a necessidade de conceber novas maneiras inovadoras de aumentar a conectividade eletrônica mundial para fins de investigação.

A globalização e os novos progressos tecnológicos impulsionarão a inovação do crime. Enfrentar este desafio exigirá esforços consistentes para prevenir e reduzir a corrupção, fornecer meios de vida sustentáveis e para combater a pobreza e as desigualdades.