Crianças representam 51% de refugiados; especialistas da ONU pedem mais proteção

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Os governos devem intensificar seu trabalho para proteger as crianças migrantes contra o tráfico e outras formas de exploração, disseram duas especialistas independentes da ONU em um estudo conjunto. Elas alertaram que muitas crianças atualmente sofrem exploração sexual e trabalhista em meio a ações “ineficazes” de países em todo o mundo.

Ao final de 2015, 28 milhões de crianças haviam sido deslocadas pela violência e por conflitos – das quais 17 milhões haviam sido deslocadas internamente, 1 milhão eram requerentes de asilo e 10 milhões refugiadas.

Uma criança pequena come um sanduíche ao lado de um abrigo improvisado, perto da cidade de Gevgelija, na ex-República Iugoslava da Macedônia, na fronteira com a Grécia (registro setembro de 2015). Foto: UNICEF/Georgiev

Uma criança pequena come um sanduíche ao lado de um abrigo improvisado, perto da cidade de Gevgelija, na ex-República Iugoslava da Macedônia, na fronteira com a Grécia (registro setembro de 2015). Foto: UNICEF/Georgiev

Os governos devem intensificar seu trabalho para proteger as crianças migrantes contra o tráfico e outras formas de exploração, disseram nessa semana (10) duas especialistas da ONU em um estudo conjunto. Elas alertaram que muitas crianças atualmente sofrem exploração sexual e trabalhista em meio a ações “ineficazes” de países em todo o mundo.

Segundo o documento apresentado à Assembleia Geral, ao final de 2015, 28 milhões de crianças haviam sido deslocadas pela violência e por conflitos – das quais 17 milhões haviam sido deslocadas internamente, 1 milhão eram requerentes de asilo e 10 milhões refugiadas.

Além disso, o documento alerta que as crianças estão super-representadas em relação ao número de refugiados em todo o mundo – elas são 51% dos 22,5 milhões de refugiados em 2016 e apenas um terço da população mundial.

As crianças que fogem do conflito e das catástrofes enfrentam grandes riscos de exploração, principalmente crianças desacompanhadas, e os Estados negligenciam seu dever de protegê-los, disseram Maud de Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU sobre venda e exploração sexual de crianças, e Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas.

As especialistas apresentaram seu relatório conjunto à Assembleia Geral.

“Os Estados devem reconhecer as necessidades de proteção internacional de crianças que fogem de conflitos e crises”, disseram as especialistas independentes. “Em particular, os Estados devem assegurar que as crianças desacompanhadas sejam prontamente identificadas, registradas e encaminhadas para o sistema de proteção à criança.”

As relatoras disseram que as respostas dos Estados às diversas formas de exploração enfrentadas por crianças deslocadas foram em grande parte ineficazes e levaram à precariedade.

“Apesar de algumas práticas promissoras, o cuidado provisório e as soluções duradouras para as crianças vulneráveis em movimento muitas vezes não consideram as necessidades específicas das crianças, especialmente as desacompanhadas que vivem em espaços mistos com migrantes adultos ou refugiados em áreas ou acampamentos que não oferecem comodidades básicas”, disseram.

“A existência de numerosos casos de exploração sexual de crianças, mesmo em campos de refugiados e instalações estatais, é uma indicação adicional do fracasso de um sistema destinado a protegê-las”, acrescentaram.

No relatório conjunto, as especialistas independentes da ONU incentivam os Estados a adotar medidas de proteção proativa para crianças afetadas por conflitos e crises, como soluções familiares e comunitárias e a criação de espaços seguros.

Elas também aconselharam o aprimoramento da capacitação dos profissionais que trabalham com migrantes e refugiados, treinando-os para identificar direitos de proteção internacional, bem como indicadores de venda, tráfico e outras formas de exploração.

Acesse o relatório clicando aqui.


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