Crianças permanecem vulneráveis a recrutamento e abusos em zonas de conflito, alerta ONU

Um menino mostra seu número de registro, após uma cerimônia que formalizou sua liberação da facção Cobra do Exército Democrático do Sudão do Sul. A foto foi tirada em março de 2015. Foto: UNICEF / McKeever

No Dia Internacional contra o Uso de Crianças-soldado, observado em 12 de fevereiro desde 2002, a representante especial do secretário-geral da ONU para o tema, Leila Zerrougui, destacou que os jovens permanecem extremamente vulneráveis a abusos e ao recrutamento por parte de grupos armados.

Segundo o mais recente levantamento feito pelo secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, 56 das atuais 57 entidades em guerra têm utilizado crianças em suas tropas.

“Eu convido todos a começarem a pensar sobre as crianças-soldado como meninos e meninas que nós, coletivamente, falhamos em proteger”, afirmou Zerrougui. Mais de 20 países enfrentam conflitos no mundo. Em 2014, foram identificadas oito nações onde as crianças são recrutadas pelas forças de segurança: Afeganistão, Chade, Mianmar, Somália, Sudão do Sul, Sudão e Iêmen.

Nos locais dos confrontos, jovens são mandados para a linha de frente das batalhas ou assumem outras funções arriscadas, como espiões, carregadores de material bélico ou informantes, entre outros. Zerrougui ressaltou que, ao longo do trabalho com as forças armadas, crianças são expostas a altos níveis de violência. Quando capturadas ou presas por alegações de envolvimento com esses grupos, frequentemente não são tratadas como vítimas e têm sua proteção, garantida por normas internacionais, negada.

Em 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou a campanha “Crianças, Não Soldados”, com o objetivo de mobilizar os países onde jovens ainda integram o contingente das forças armadas. O Chade implementou todas as medidas recomendadas pela iniciativa e foi retirado da lista da ONU. O trabalho com os sete países restantes continua sendo desenvolvido, segundo Zerrougui.

Em países como Iraque e Síria, crianças permanecem vulneráveis ao recrutamento por conta da proliferação de entidades armadas e avanços do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL). No Sudão do Sul, os conflitos internos ainda afetam jovens e, no Iêmen, a participação e o uso de crianças pelas partes em conflito se tornaram amplamente disseminados desde a escalada das tensões, em março de 2015.

No último dia 15, Leila Zerrougui apresentou um relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja sede é em Genebra.

Conflitos cada vez mais complexos e amplos, destacou ela, tiveram um peso enorme sobre as crianças em grande parte do Oriente Médio, partes da África e da Ásia em 2015. Elas têm enfrentando prolongadas e reincidentes guerras que não mostram sinais de diminuir, destacou a representante da ONU.

“As crianças foram desproporcionalmente afetadas, deslocadas e, muitas vezes, os alvos diretos de atos de violência com a intenção de causar o máximo de baixas civis e aterrorizar comunidades inteiras”, descreveu o relatório, que abrange o período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015.

No documento, a representante da ONU expressou sua profunda preocupação com o número crescente de ataques a escolas, bem como o uso militar das escolas, em países afetados pela guerra. Mais uma vez, em 2015, o conflito interrompeu a educação de milhões de crianças, criando um desafio direto à realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que busca garantir educação de qualidade para todas as crianças.

Zerrougui pediu um financiamento adicional para a educação em situações de emergência e lembrou a todas as partes em conflito sobre sua responsabilidade de garantir o acesso seguro à escola.