Crianças migrantes e refugiadas do mundo estão sendo excluídas da educação, diz relatório

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Crianças migrantes e refugiadas enfrentam duras dificuldades para frequentar escolas e acessar a educação, revelou novo relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (20), que destacou também falhas estruturais nos sistemas nacionais de ensino, que muitas vezes excluem crianças em situação de deslocamento.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fatores como escolas não certificadas, idioma diferente e recursos limitados estão mantendo crianças refugiadas e migrantes longe do aprendizado e de perspectivas de um futuro melhor.

“O direito dessas crianças à educação de qualidade, mesmo que cada vez mais reconhecido no papel, é desafiado diariamente em salas de aula e negado por alguns governos”, disse a agência da ONU em comunicado à imprensa, anunciando seu novo Relatório Global de Monitoramento da Educação.

Meninas fazem lição de casa em frente a tenda em campo de refugiados sírios no oeste de Erbil, no Iraque. Foto: UNICEF/Romenzi

Meninas fazem lição de casa em frente a tenda em campo de refugiados sírios no oeste de Erbil, no Iraque. Foto: UNICEF/Romenzi

Crianças migrantes e refugiadas enfrentam duras dificuldades para frequentar escolas e acessar a educação, revelou novo relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (20), que destacou também falhas estruturais nos sistemas nacionais de ensino, que muitas vezes excluem crianças em situação de deslocamento.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fatores como escolas não certificadas, idioma diferente e recursos limitados estão mantendo crianças refugiadas e migrantes longe do aprendizado e de perspectivas de um futuro melhor.

“O direito dessas crianças à educação de qualidade, mesmo que cada vez mais reconhecido no papel, é desafiado diariamente em salas de aula e negado por alguns governos”, disse a agência da ONU em um comunicado à imprensa, anunciando seu novo Relatório Global de Monitoramento da Educação.

“Em dois anos desde a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, refugiados perderam 1,5 bilhão de dias de escola”, disse o documento.

Paralelamente a esta constatação, o relatório registou alguns progressos, especialmente em algumas das maiores nações anfitriãs de refugiados, na inclusão de crianças refugiadas nos sistemas nacionais de educação.

Os destaques incluem países de baixa renda, como Chade, Etiópia e Uganda, enquanto Canadá e Irlanda estão liderando a implementação de políticas de educação inclusiva para migrantes.

“Todos perdem quando a educação de migrantes e refugiados é ignorada. A educação é a chave para a inclusão e a coesão. É o melhor caminho para tornar as comunidades mais fortes e mais resilientes”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

O relatório “Migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros” mostra que o número de crianças migrantes e refugiadas com idade escolar em todo o mundo poderia preencher meio milhão de salas de aula, o que significa um aumento 26% desde 2000.

O documento destaca as realizações e os desafios dos países para assegurar o direito das crianças migrantes e refugiadas em se beneficiar com uma educação de qualidade, um direito que atende os interesses tanto dos estudantes quanto das comunidades onde vivem.

América Latina e Caribe

Segundo o relatório, esse direito tem sido desafiado na América Latina e no Caribe. Menores desacompanhados estão sendo frequentemente presos em centros de detenção, onde, muitas vezes, lhes falta o acesso à educação.

Cerca de 50 mil crianças de El Salvador, Guatemala, Honduras e México foram detidas na fronteira com os Estados Unidos entre 2013 e 2017. Nos EUA, os profissionais de pediatria e saúde mental que visitam as famílias nos centros de detenção relataram que os serviços educacionais eram inadequados.

No México, 35 mil crianças, mais da metade desacompanhadas, foram enviadas aos centros de detenção, onde não é oferecida educação organizada, além de atividades ad hoc com componentes limitados de educação, como sessões de artesanato e discussões religiosas.

Na República Dominicana, os haitianos sem pátria não gozam plenamente do direito à educação. As taxas de frequência escolar de nível primário foram de 52% entre as crianças nascidas no Haiti, de 79% entre aquelas nascidas na República Dominicana com pais migrantes e de 82% entre aquelas nascidas em outros países.

Mesmo quando conseguem se matricular, progredir no sistema educacional é difícil. Os migrantes haitianos exigem provas de nacionalidade para a matrícula na base de dados nacional para realizar exames nacionais para admissão na educação secundária.

Mesmo se conseguem passar por essas barreiras, é possível que as escolas peçam aos estudantes que atingem a idade de 18 anos uma cópia de sua carteira de identidade nacional, que, na prática, muitas vezes, significa que eles não podem se graduar. Sabendo que não serão capazes de obter um diploma, muitas crianças desistem da educação.

No Chile, embora a diretiva presidencial de 2008 tenha anunciado a oferta de educação pública para todas as crianças, independentemente do status de migração, na realidade, ficou a critério dos funcionários do governo local.

Mas há bons exemplos da inclusão de migrantes e pessoas deslocadas na educação da região. A Colômbia é a campeã por ter usado seu marco legal para proteger a educação de suas populações deslocadas internamente. Em 2002, o Tribunal Constitucional instruiu as autoridades municipais de educação a tratar as crianças deslocadas de maneira preferencial em termos de acesso à educação.

A Colômbia e outros países latino-americanos, incluindo Brasil e Trinidad e Tobago, abordaram recentemente as consequências educacionais do crescimento do deslocamento de pessoas entre fronteiras, o mais rápido na história da América Latina, recebendo estudantes venezuelanos para frequentar as mesmas escolas que seus estudantes nacionais.

A Argentina ajudou a regularizar muitos migrantes sem documentação por meio de uma lei de migração de 2004 e, em seguida, pelo programa Pátria Grande, declarando que, “sob nenhuma circunstância, o status irregular de um migrante impedirá sua admissão como estudante em uma instituição educacional”.

No âmbito local, as cidades também exercem um papel de liderança na promoção da inclusão e da educação contra a xenofobia. Em São Paulo, o Brasil, lançou uma campanha de conscientização e estabeleceu um Conselho Municipal para Migrantes, e um grupo de aconselhamento que incorpora migrantes na vida política local e promove seus direitos.

“A migração é um fenômeno complexo, mais complexo ainda em cidades grandes. É por isso que os governos locais devem trabalhar permanentemente para promover a cidadania e combater a discriminação. A educação é essencial para estimular a inclusão sociocultural, a autonomia e o acesso ao mercado de trabalho formal dos migrantes. Em São Paulo, os migrantes têm seus direitos de cidadania reconhecidos, tendo direitos iguais à matrícula e à participação em projetos educacionais”, disse Bruno Covas, prefeito de São Paulo.

O Relatório GEM calcula a extensão da evasão de cérebros ao mostrar que uma em cada 12 das pessoas altamente qualificadas da América Latina e mais de uma em cada duas no Caribe estão emigrando para outros países — a Guiana perdeu 78% de seus trabalhadores qualificados para a emigração, e Granada perdeu 71%.

Alguns países encorajam o intercâmbio de pessoas qualificadas. O Brasil teve o Ciência sem Fronteiras, que financiou milhares de estudantes de nível superior para estudarem em mais de 40 países, com foco em disciplinas essenciais para o crescimento do país.

Os países do Caribe têm tido experiências com a emigração de docentes altamente qualificados em décadas recentes devido aos esforços ativos de recrutamento do Reino Unido e dos EUA. Para os pequenos estados insulares, mesmo um pequeno número de docentes que emigram pode criar escassez significativa. É difícil substituir docentes de matemática, física, ciências e ciências da computação, os mais propensos a se mudar para o exterior.

Como no resto do mundo, os migrantes nos países da América Latina também tendem a ser mais instruídos do que os anfitriões, como no Brasil, Panamá e Uruguai. No entanto, há também exceções, como os migrantes nicaraguenses na Costa Rica, onde um em cada 12 estudantes são estrangeiros.

“Apesar do discurso político comum, os mais instruídos têm maior probabilidade de migrar, seja na perspectiva de maiores retornos em sua educação, seja porque são mais capazes de responder a oportunidades em outros lugares”, disse Manos Antoninis, diretor do Relatório GEM.

Os filhos de migrantes para os Estados Unidos de 10 países da América Latina tiveram 1,4 ano a mais de educação, em média, do que os filhos daqueles que não emigraram, exceto em El Salvador e México, aumentando para mais três anos entre os nicaraguenses e mais de dois anos para os da Colômbia.

O relatório recomenda aos países proteger o direito à educação de migrantes e deslocados; incluir migrantes e pessoas deslocadas no sistema nacional de educação; compreender, planejar e atender às necessidades educacionais dos migrantes e deslocados; representar histórias de migração e deslocamento na educação com precisão para desafiar preconceitos.

Também sugere preparar docentes de migrantes e refugiados para lidar com a diversidade e as dificuldades; aproveitar o potencial dos migrantes e dos deslocados; e apoiar as necessidades de educação dos migrantes e dos deslocados por meio de ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento.

Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).


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