Crianças assumem controle de instituições em Rio, Fortaleza, Salvador e Recife

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“Saí de casa às 5h40 da manhã para chegar aqui no centro do Rio. Peguei trem, metrô, ônibus e depois andei mais um pouquinho. Hoje me sinto representando os adolescentes dos subúrbios e periferias do Rio, muitos nem sabem que podem e têm direito de participar.”

A fala do adolescente Patrick Pereira, de 16 anos, reflete o objetivo do Dia Mundial da Criança — colocar crianças no controle de instituições públicas e garantir o direito delas de participar de todas as decisões que afetam sua vida. A ação foi promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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“Saí de casa às 5h40 da manhã para chegar aqui no centro do Rio. Peguei trem, metrô, ônibus e depois andei mais um pouquinho. Hoje me sinto representando os adolescentes dos subúrbios e periferias do Rio, muitos nem sabem que podem e têm direito de participar.”

A fala do adolescente Patrick Pereira, de 16 anos, reflete o objetivo do Dia Mundial da Criança — colocar #criançasnocontrole e garantir o direito delas de participar em todas as decisões que afetam sua vida.

Patrick atuou por um dia como sub-procurador do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, ao lado de Thaís Antunes Matoso, de 16, que ocupou o cargo de procuradora-geral, assim como outros dez meninos e meninas que participaram da ação na capital fluminense. Como eles, crianças e adolescentes ocuparam diferentes instituições públicas pelo país em 21 de outubro.

Na principal cadeira do Ministério Público, Thaís anunciou uma parceria inédita para a redução de homicídios de adolescentes no Rio. “Como procuradora-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, trago a boa notícia de que o Ministério Público do Rio vai atuar junto com o UNICEF na prevenção de novos homicídios de adolescentes no estado. Eu convivo com armas pesadas e mortes onde moro. É muito triste. Não é para ser assim. Temos que fazer mais”.

A fala de Thaís foi um dos pontos de uma agenda em que adolescentes de diferentes comunidades do Rio tiveram voz e puderam debater com promotores, deputados e secretários estaduais temas que afetam seu dia a dia — o enfrentamento da violência, a participação de adolescentes e a importância da educação entre pares para a solução de conflitos.

O dia começou com Thaís assumindo o lugar do procurador-geral de Justiça do estado do Rio, Eduardo Gussem, em uma reunião solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro. Ao lado dela, como sub-procurador, estava Patrick, que aproveitou seu espaço de fala para destacar a importância da participação de adolescentes.

“Estar aqui é inédito. Pela primeira vez, os adolescentes estão sendo ouvidos no Ministério Público do Rio. A gente tem que participar nos grêmios estudantis, nos conselhos de direitos e fazer a diferença”, declarou.

Terminada a reunião, Thais presidiu uma série de reuniões e o grupo se dividiu. Parte dos adolescentes foi às ruas, conhecer de perto a rotina de Promotores de Justiça ligados à área de Infância, Violência Doméstica, Cidadania, Segurança Pública, Direitos Humanos e Minorias.

Outra parte se reuniu com Roberto Sá, secretário estadual de Segurança Pública, César Benjamim, secretário municipal de Educação e a deputada estadual Tia Ju, presidente da Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Em cada uma das agendas, os adolescentes tiveram voz e conseguiram colocar seus pontos de vista para reverter o atual cenário de violência e garantir direitos de todos e todas.

Ao final do dia, quatro conquistas importantes: a assinatura da parceria entre Ministério Público do Rio e o UNICEF para a prevenção de homicídios de adolescentes; um convite aos adolescentes para tomarem o controle da ALERJ; outro convite para estarem presentes em uma sessão da Comissão de Infância e Adolescência e de outras reuniões técnicas voltadas aos direitos de meninos e meninas; e a proposta para institucionalizar o Dia Mundial da Criança no Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, todo ano, entre 20 e 23 de novembro.

Fortaleza

“Todo dia, 28 adolescentes são assassinados no Brasil. Para muitos deles, a morte é resultado de uma falta de oportunidade. Por isso, é uma prioridade nacional, estadual e municipal dar oportunidades a todos esses meninos e todas essas meninas. E quem melhor que vocês, adolescentes, para nos ajudarem a entender como fazer isso?”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, durante abertura da sessão do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Fortaleza.

Na plateia e no palco, além de prefeito, representantes do Ministério Público e do Conselho, estavam crianças e adolescentes da cidade, que tiveram a oportunidade de falar sobre os temas que os afligem, em especial o enfrentamento da violência letal contra crianças e adolescentes. Ao longo do encontro, Florence deixou claro que a participação de meninos e meninas é um direito previsto no Artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil.

Para efetivar esse direito, foi assinada uma resolução para oficializar o Conselho Participação de Adolescentes (CPA), dentro do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA). Com isso, fica garantida a participação permanente de meninos e meninas, que serão eleitos para o Conselho e vão participar das discussões de temas que impactam seu dia a dia.

“A resolução que estamos assinando hoje é para que as crianças e os adolescentes participem de forma permanente no Conselho de Direitos da Criança. Isso quer dizer muito, é um ato histórico. E a gente conta muito com o exemplo, com a participação do município e com a participação efetiva de todos vocês, crianças e adolescentes, para que isso possa influenciar outros municípios no Brasil e também outros países”, declarou a representante do UNICEF.

Na capital cearense, com a presença da representante do UNICEF no Brasil, 23 crianças e adolescentes de escolas públicas foram nomeados, simbolicamente, para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA).

Recife e Salvador

Yara Alicia Oliveira Silva, 15 anos, e Fabilson Antonio de Oliveira, 14, são adolescentes quilombolas. Os dois viajaram 500 quilômetros, de Conceição das Crioulas, no sertão pernambucano, até a capital do estado para assumir o controle da Defensoria Pública. Na pauta: os direitos de crianças e adolescentes quilombolas: Terra, Educação, Saúde e Proteção.

Os adolescentes vieram acompanhados de um professor da comunidade e falaram sobre as ameaças à identidade cultural, à tradição e ao direito de permanecer em suas terras pela comunidade quilombola e como isso afeta as demais políticas públicas e o futuro das crianças e adolescentes dessa comunidade tradicional.

“Essa experiência foi uma oportunidade de trazer à tona as lutas da comunidade. Senti uma responsabilidade muito grande em estar aqui, mas estou animada por assumir esse papel. Vou cobrar nossos direitos e defender, principalmente, nosso direito à terra. Não consigo me imaginar em outro lugar. Somos uma comunidade de tradição resistente e continuaremos lutando”, defendeu Yara.

“Nossa cultura vem sendo ameaçada e agora nossas terras estão em risco. Vamos apoiar e lutar por toda a comunidade. É por eles que estamos aqui e é pela nossa cultura que comecei a tocar pífano. Porque precisamos valorizar nossa tradição”, complementou Fabilson.

Em Salvador, o Dia Mundial da Criança teve como alvo a Câmara Municipal. Duas adolescentes tomaram o lugar de vereadores para falar sobre inclusão e participação. Luana dos Santos Rocha e Letícia Santos Conceição, de 15 anos, assumiram as cadeiras na tribuna e ocuparam os microfones.

As adolescentes começaram lendo o “Manifesto de Salvador sobre a Atenção à Saúde e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Deficiência”, escrito por UNICEF e parceiros.

Com ele, reiteraram que toda criança com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial tem os mesmos direitos de desfrutar de uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade, o desenvolvimento de todo o seu potencial, favoreçam sua autonomia e facilitem sua participação ativa em suas comunidades.

Em seguida, as meninas leram uma proposta de lei para institucionalizar o projeto de Prefeito Mirim. Se aprovada, a proposta vai garantir a participação permanente de meninos e meninas da gestão municipal.

Saiba mais sobre o Dia Mundial da Criança.


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