Costa do Marfim sinaliza remover cobranças de usuários por serviços de HIV

O governo da Costa do Marfim anunciou seu compromisso em parar de aplicar cobranças de usuários por acesso aos testes de HIV e serviços de tratamento. Foto: UNAIDS

O governo da Costa do Marfim sinalizou esta semana sua intenção de interromper a cobrança por testes e tratamento de HIV no país, declarando que aplicará decisões anteriores para evitar que pessoas vivendo ou afetadas pelo vírus sejam obrigadas a pagar por serviços.

Uma nota publicada pelo Ministério da Saúde do país lembrou a todos os prestadores de serviços que os custos de testagem e tratamento não devem ser cobrados. A diretiva se aplica a todos os serviços para grávidas e mulheres amamentando, a todos os serviços de testes de HIV e de supressão de carga viral, assim como para a prescrição de medicamentos antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV.

A diretriz também lembra os prestadores de serviços que crianças com menos de 15 anos devem ter acesso livre aos serviços de saúde, e mulheres entre 15 e 24 anos devem ter acesso gratuito aos serviços de atenção primária à saúde, teste de HIV e planejamento familiar.

Em vários países, a questão das cobranças por uso foi identificada como uma grande barreira para testar pessoas para o HIV, tratar pessoas vivendo com o vírus e à adesão ao tratamento e cuidados.

O novo compromisso em confrontar a questão das cobranças por usuário aconteceu após discussões entre o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e o ex-presidente de Botsuana Festus Mogae, que visitou o país em março na função de presidente dos Campeões para uma Geração Livre da AIDS na África.

Após as discussões, o governo também anunciou a intenção de aumentar o financiamento interno para a resposta à AIDS em 10 milhões de dólares no próximo ciclo.

Durante a reunião, o ex-presidente de Botsuana cumprimentou o presidente da Costa do Marfim e a primeira-dama, Dominique Ouattara, pelo compromisso pessoal em acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Ouattara é embaixadora especial do UNAIDS para a iniciativa de Eliminação da Transmissão do HIV de Mãe para Filho e a Promoção do Tratamento Pediátrico do HIV.

No final de sua missão, Mogae destacou a importância de acelerar a resposta à epidemia. “Não podemos ser complacentes e permitir que as importantes melhorias que fizemos até agora sejam perdidas. Se pararmos agora, vamos perder tudo que já investimos e alcançamos. Toda a nação deve ser mobilizada para garantir que ninguém seja deixado para trás”, disse ele.

Em 2017, havia mais de 500 mil pessoas vivendo com HIV na Costa do Marfim e cerca 46% tinham acesso ao tratamento.