Corte Internacional de Justiça ordena que EUA suspendam sanções econômicas contra Irã

Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

Em uma decisão emitida nesta quarta-feira (3), a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, ordenou que os Estados Unidos suspendam algumas das sanções econômicas impostas ao Irã, que afetam a importação de bens humanitários e produtos, bem como a segurança de aeronaves civis.

Após o anúncio feito em maio pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de que os EUA estavam se retirando do acordo de 2015 sobre o programa nuclear do Irã, conhecido como o JCPOA — fechado por Irã, cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, Alemanha e União Europeia —, as sanções foram retomadas. O bloqueio afeta qualquer pessoa ou empresa que fizer negócios com o Irã em áreas como finanças, petróleo e fretes.

O Irã alegou que as sanções violaram um tratado bilateral de 1955 que regulamenta o comércio entre os dois países e, em agosto, levou o caso à Corte, buscando uma suspensão de emergência.

Em sua decisão, a Corte considerou o caso do Irã como confiável e urgente, determinando que restrições à exportação de “alimentos e remédios, incluindo remédios que salvam vidas, tratamento para doenças crônicas ou cuidados preventivos e equipamentos médicos, podem ter um impacto negativo na saúde e na vida das pessoas no Irã”.

A Corte ordenou que os EUA “removessem, por meio de sua escolha, quaisquer impedimentos decorrentes das medidas anunciadas em 8 de maio”, autorizando o envio de medicamentos e dispositivos médicos, alimentos e produtos agrícolas para o Irã, juntamente com “peças sobressalentes, equipamentos e serviços associados”, incluindo garantia, manutenção, serviços de reparo e inspeções necessários para a segurança da aviação civil”.

Esta é a primeira vez que juízes internacionais decidem sobre um caso de “guerra econômica”.

Após a decisão, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, anunciou em coletiva de imprensa e no Twitter que os EUA estavam se retirando do Tratado de Amizade firmado com o Irã em 1955.