Corte Internacional de Justiça elege Presidência

A Corte julga disputas legais entre estados e oferece pareceres consultivos sobre questões legais que tenham sido submetidas a ela por outros órgãos da ONU.

Corte de HaiaA Corte Internacional de Justiça (ICJ), o principal órgão judiciário da ONU, elegeu nesta segunda-feira (06/02) o juiz eslovaco Peter Tomka como seu novo Presidente e o juiz mexicano Bernardo Sepúlveda-Amor como seu Vice-Presidente, ambos com mandato de três anos. A Corte escolheu também membros da câmara de processo sumário, comissão orçamentária e outras duas comissões do tribunal.

O Conselho de Segurança decidiu realizar eleições simultâneas com a Assembleia-Geral em 27 de abril para eleger um sucessor para o juiz Awn Shawkat Al-Khasawneh, que, em dezembro de 2011, se demitiu do cargo. O Estatuto da Corte diz que os juízes devem ser escolhidos de modo coordenado entre o Conselho e a Assembleia, que eles são escolhidos pelas suas qualificações e que dois juízes não podem ser do mesmo país.

O órgão do judiciário, também conhecido como Corte de Haia,  julga disputas legais entre estados e oferece pareceres consultivos sobre questões legais que tenham sido submetidas a ela por outros órgãos da ONU.