Corrupção, refúgio e tráfico de pessoas são temas de parceria entre Mistério da Justiça e ONU

Diretor da ABC, João Almino, diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq e secretário nacional de justiça, Beto Vasconcelos durante o evento. Foto: PNUD/João Vítor Melo

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ) firmou acordo com o Sistema da Organização das Nações Unidas, na segunda-feira (1), para atuar de forma conjunta em três temas: agenda de enfrentamento da corrupção; política nacional de imigração e refúgio; e plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional da SNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem como objetivo fortalecer o processo de formulação e monitoramento de políticas nacionais nessas áreas, com base na experiência internacional e em pesquisas com universidades brasileiras que serão selecionadas por editais. Além disso, o projeto auxiliará na modernização dos processos de trabalho da unidade e na criação de novos meios de participação e diálogo com a sociedade na construção e monitoramento das políticas públicas.

Segundo o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “essa parceria é importante porque permitirá mobilizar vários recursos para aperfeiçoar políticas públicas de migração nessas áreas e refúgio, enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro, e do tráfico de pessoas com boas práticas internacionais, com envolvimento da população na formulação dessas políticas”.

Para o diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, “nossos desafios são grandes, e nossas parcerias agregarão valor aos produtos a serem gerados, bem como contribuirão para a promoção do desenvolvimento humano.” Trebucq lembrou também “o alinhamento do projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 16, com foco no combate à corrupção e na promoção de instituições eficazes, bem como os ODS 8 e 10, nas temáticas de tráfico de pessoas e migração.”

A parceria envolve também o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome. Na ONU, além do PNUD, participam o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também participa da iniciativa.

Participaram do evento, realizado na Casa da ONU, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; o diretor da ABC, João Almino, e o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, Milton Rondó, além do diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq, do representante Interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro, do diretor regional da OIM, Diego Beltrand, e do representante do escritório da UNODC no Brasil, Rafael Franzini.