Cooperação com Brasil é crucial para ampliar proteção social na África, revela pesquisa da ONU

Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) entrevistou 48 representantes de 24 países africanos que lideram iniciativas de combate à fome e já participaram de projetos de troca de conhecimento envolvendo o Brasil e a ONU. Maioria se disse inspirada por programas brasileiros de redução da pobreza e promoção da segurança alimentar.

Segurança alimentar é um dos destaques da cooperação entre Brasil e países da África. Foto: Centro de Excelência contra a Fome

Segurança alimentar é um dos destaques da cooperação entre Brasil e países da África. Foto: Centro de Excelência contra a Fome

Em pesquisa publicada neste ano pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lideranças africanas envolvidas em programas de proteção social descreveram como “crucial” para a expansão desses projetos no continente a troca de conhecimentos com o Brasil.

O levantamento entrevistou quarenta e oito representantes de 24 países, que citaram diversas iniciativas do cooperação Sul-Sul — envolvendo o governo brasileiro e a ONU — como propulsoras de mudanças positivas na redução das desigualdades e no combate à fome na África.

Experiências brasileiras, como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também foram mencionadas como modelos inspiradores para as políticas públicas africanas.

Reconhecendo as diferentes formas de cooperação desenvolvidas em anos recentes pelo Brasil, como a assistência humanitária combinada à assessoria técnica no caso do Programa de Aquisição de Alimentos para a África (PAA África) e do Centro de Excelência contra a Fome, o relatório chama atenção também para modalidades de parceria menos formais que permitiram o contato direto entre especialistas dos dois lados do Atlântico para debater desafios associados à segurança alimentar e social.

É o caso das plataformas online “World Without Poverty” — dedicada à disseminação das experiências brasileiras bem-sucedidas de redução da pobreza via transferência de renda — e a SocialProtection.org — que permite discutir e compartilhar online estudos sobre desigualdades, luta contra a desnutrição e o subdesenvolvimento, além de ser uma ferramenta de capacitação para profissionais da área.

Esta última iniciativa completou um ano na segunda-feira (12) — Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul —, tendo atraído ao longo de 2015 mais de 1,4 mil membros e 600 instituições e hospedando 2 mil publicações.

O portal conta com mais de 20 comunidades online onde são debatidos temas ligados ao campo da proteção social. No ano passado, a plataforma organizou 12 seminários virtuais que abordaram desde questões de gênero e educação até redistribuição de renda.

“Um dos nossos principais desafios é manter a plataforma como um recurso de conhecimento significativo para apoiar o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, explicou a analista sênior de projeto do IPC-IG e responsável pela gestão da SocialProtection, Mariana Balboni.

Da troca de saberes a planos de ação

O relatório do IPC-IG ressalta que iniciativas para o compartilhamento de experiências entre Brasil e nações africanas, como viagens de campo e conferências, resultaram frenquentemente em adoções concretas de novos planos de ação voltados para enfrentar a miséria e inspirados por práticas brasileiras.

São os casos de Ruanda, Burundi, Níger, Zâmbia, Gâmbia, Lesoto, Malauí, Moçambique e Gana, que optaram pela criação de iniciativas domésticas após visitas ao Brasil. Os projetos contaram com o apoio técnico e financeiro do Programa Mundial de Alimentos da ONU.

O centro de pesquisa explica que rastrear a influência brasileira sobre países africanos nem sempre é fácil, pois muitos programas são concebidos sem qualquer apoio formal ou material de organizações internacionais ou do Estado brasileiro.

Representantes da Costa do Marfim e da Mauritânia, por exemplo, se disseram inspirados pelas inciativas de transferência de renda condicionada no Brasil, conhecidas a partir da troca de experiências, mas realizadas sem qualquer suporte concreto do país. O mesmo aconteceu com a Nigéria, interessada em programas de emprego para a juventude. Na nação africana, o modelo brasileiro foi replicado e adaptado com ajuda do Banco Mundial.

Apesar dos avanços, o relatório identifica obstáculos como as diferenças institucionais a nível de governo que dificultam a reprodução de programas brasileiros em países da África. Outros empecilhos, que afetam diretamente a cooperação, incluem diferenças de língua e restrições orçamentárias, bem como a falta de formalização dos vínculos que efetivamente se formam entre Brasil e potenciais parceiros em experiências de troca de conhecimento.

Uma das conclusões do documento é de que, apesar de frutífera até o momento, a cooperação Sul-Sul recente com a África parece não ter sido tão proveitosa quanto esperavam as nações do continente, cujos representantes expressaram necessidade de modelos mais estruturados e formais de associação, capazes de disponibilizar mais apoio técnico e superar dificuldades específicas de cada contexto socioeconômico específico.