Cooperação entre Brasil e OIT amplia proteção social no Timor Leste

Timor Leste começará a pagar benefícios de seguridade social. Em sua primeira fase ela será aplicada somente a funcionários do Estado.

(OIT)

Neste mês de novembro, o governo do Timor Leste concedeu os primeiros benefícios previdenciários do país. O avanço histórico na área da seguridade social contou com o apoio da cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Governo brasileiro através do Programa de Parceria Brasil/OIT, financiado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A lei do regime transitório de segurança social foi aprovada em janeiro deste ano pelo parlamento timorense. Em sua primeira fase ela será aplicada somente aos funcionários do Estado. “Esperamos que, juntos, consigamos fazer face ao enorme desafio de ter um sistema de segurança social no Timor Leste”, disse a ministra da Solidariedade Social, Isabel Guterres.

“Introduzir um sistema de pensões de forma organizada, atravessando continentes, articulando distintas estruturas internas e externas e trabalhando com culturas tão diferentes com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento do Projeto Timor Leste é um processo pioneiro e requerer um esforço significativo de todos os parceiros envolvidos”, afirmou a Coordenadora Nacional do Programa de Parceria, Mônica Cabañas Guimarães.