Convivência entre adolescentes privados de liberdades e seus filhos é tema de evento no Rio

Com apoio do UNICEF e outros parceiros, seis unidades de internação do Rio de Janeiro promoveram a Semana do Bebê, com atividades sobre maternidade e paternidade dos adolescentes privados de liberdade. Atualmente, um a cada dez adolescentes internados é pai ou mãe.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Entre os dias 16 a 25 de setembro, seis unidades de internação do Rio de Janeiro dedicaram atividades ao tema da maternidade e paternidade dos adolescentes privados de liberdade. Atualmente, um a cada dez adolescentes internados é pai ou mãe.

A “Semana do Bebê – Novo Degase pela Primeira Infância” foi uma iniciativa do Novo Degase, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e diferentes parceiros. Entre os desafios identificados, tiveram destaque a necessidade de fortalecer as medidas socioeducativas em meio aberto e o entendimento de que a privação de liberdade deve ser uma exceção.

“Todos nós merecemos uma segunda chance. E os bebês merecem a sua primeira chance”, ressaltou a representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, durante o evento de abertura da Semana.

Esperanza destacou a necessidade de se garantir à criança cujo pai ou mãe cometeu um ato infracional os mesmos direitos de toda criança, o que exige apoiar o adolescente no exercício da sua maternidade ou paternidade. Para Alexandre Azevedo, diretor do Degase, esses adolescentes também precisam ser enxergados antes de cometerem o ato infracional.

A abertura oficial foi realizada no último dia 16 de setembro no auditório da unidade João Luiz Alves, com a presença de representantes das instituições parceiras e de adolescentes que cumprem medida de internação.

De 19 a 25 de setembro, as unidades receberam oficinas, debates e apresentações culturais. Na unidade feminina, por exemplo, as adolescentes participaram de um bate-papo sobre educação não violenta e aprenderam sobre os cuidados com a criança pequena. Na unidade Educandário Santo Expedito, os adolescentes receberam a visita de outros jovens, que compartilharam suas experiências sobre a paternidade.

A Semana do Bebê foi uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Novo Degase, em parceria com o UNICEF, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Núcleo de Saúde do Adolescente da UERJ, o Instituto Pereira Passos e o Comitê Carioca para Erradicação do Sub-registro de Nascimento; além das organizações da sociedade civil Fundação Xuxa Meneghel, Promundo, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Rede Não Bata, Eduque.

Garantia de vínculos

A preparação e a realização da Semana do Bebê incluíram debates sobre os caminhos para garantir o direito à convivência familiar dos filhos de adolescentes internados.

O diálogo realizado entre representantes da Defensoria, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça apontou para a urgência do fortalecimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida, garantindo que a privação seja efetivamente considerada como uma exceção. No caso das gestantes e mães de bebês, ficou clara a necessidade de se priorizar o meio aberto.

Nos casos em que a internação é necessária, foi identificada a necessidade de os Planos Individualizados de Atendimento trabalharem com metas que considerem a condição de paternidade ou maternidade desses adolescentes.

Além disso, foi destaque a importância de que a transição do adolescente para o meio aberto não perca de vista o olhar atento para os vínculos dele com seus filhos ou filhas. Todas essas questões seguirão na agenda de trabalho do grupo mobilizado pela Semana do Bebê.

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