Controle de fronteiras não pode ser baseado em discriminação, diz chefe da ONU

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: Fórum Econômico Mundial/Boris Baldinger (arquivo)

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: Fórum Econômico Mundial/Boris Baldinger (arquivo)

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

“Os refugiados fugindo de conflitos e perseguições estão encontrando mais e mais fronteiras fechadas e cada vez mais acesso restrito à proteção de que  precisam e à qual têm direito de acordo com o Direito Internacional dos Refugiados”, disse Guterres em comunicado.

O chefe da ONU mencionou especificamente o caso da Etiópia, país que recebe mais refugiados na África e que, segundo ele, “por décadas têm mantido suas fronteiras abertas a centenas de milhares de refugiados de seus vizinhos, muitas vezes em situações dramáticas de segurança”.

Lembrando que os países têm o direito e a obrigação e gerir de forma responsável suas fronteiras para evitar infiltração de membros de organizações terroristas, Guterres declarou que essa proteção não pode ser baseada em nenhuma forma de discriminação relacionada a religião, etnia ou nacionalidade, e que isso “violaria os princípios e valores fundamentais nos quais as sociedades são baseadas”.

Ele também alertou que ações como essa podem “disseminar ansiedade e raiva que muitas vezes facilitam a propaganda dessas mesmas organizações terroristas que queremos combater” e que “medidas cegas, não baseadas em inteligência sólida, tendem a ser ineficazes porque podem ser superadas por sofisticados movimentos terroristas globais”.

Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, Guterres está atualmente retornando para Nova York após a cúpula da União Africana na capital da Etiópia, Addis Ababa, e teve a chance de expressar seu desacordo com uma ordem executiva emitida pelos Estados Unidos sobre refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.