Continente africano é exemplo de solidariedade a refugiados e migrantes, diz Guterres

Secretário-geral da ONU, António Guterres, fala à imprensa em Addis Ababa, na Etiópia, após reunião com presidente da União Africana no sábado (9). Foto: Reprodução

Países africanos estão dando o exemplo para as nações mais riscas no que se refere ao tratamento de refugiados e migrantes, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante coletiva de imprensa no sábado (9) após se reunir com o presidente da Comissão da União Africana em Addis Ababa, na Etiópia.

O chefe da ONU está na capital da Etiópia para participar da cúpula da União Africana, que reúne chefes de Estado do continente. O evento deste ano, que começou no domingo (10), tem como foco refugiados e pessoas deslocadas internamente.

Guterres, que exerceu por dez anos a chefia da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) antes de assumir o cargo atual, disse que, na África, as fronteiras estão abertas a refugiados, e que o continente está na liderança quando se refere a administrar fluxos migratórios.

O chefe da ONU afirmou que, contrariamente à percepção geral, há mais africanos migrantes em outros países do continente do que na Europa, e que a migração tem sido administrada de uma forma muito mais humana na África. Guterres pediu ainda que os pactos globais da ONU para refugiados e migrantes sejam totalmente implementados.

O chefe do ACNUR, Filippo Grandi, disse que a África subsaariana abriga mais de 26% da população global de refugiados. Mais de 18 milhões de pessoas na região estão sob o mandato do ACNUR, com conflitos e crises em andamento em República Centro-Africana, Nigéria e Sudão do Sul, assim como em Burundi e Iêmen, impulsionando fortes aumentos dos números de refugiados e deslocados.

Às vésperas da cúpula, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou um comunicado alertando que 13,5 milhões de crianças tiveram que deixar países africanos — incluindo aquelas deslocadas por conflitos, pobreza e mudanças climáticas — e pediu que os líderes do continente implementassem políticas e programas para proteger, empoderar e investir em refugiados, migrantes e crianças deslocadas.

Guterres lembrou acordos de paz recentes e desaceleração de conflitos no continente. Ele citou a reconciliação entre Etiópia e Eritreia; o estabelecimento de acordos de paz no Sudão do Sul; e eleições em Madagascar, República Democrática do Congo e Mali, que ocorreram em um contexto pacífico.

Os esforços combinados da União Africada e da ONU, disse ele, estão produzindo resultados em resolução e prevenção de conflitos, e a África está vendo “ventos de esperança” que podem ser ampliados para outras partes do mundo.

No entanto, ele afirmou que não pode haver paz sem desenvolvimento, e que a comunidade internacional precisa demonstrar mais vontade política nessa área, particularmente na ação climática, e ambição para mitigação, adaptação e financiamento. “Estamos perdendo a corrida contra as mudanças climáticas, e isso pode ser um desastre para a África e para o mundo. A África terá um papel ainda mais importante por conta dos impactos dramáticos no continente”.

Guterres elogia ‘serviço e sacrifício’ de capacetes-azuis africanos

O secretário-geral da ONU também agradeceu os Estados-membros africanos e a Comissão da União Africana por apoiar as operações de paz na África, dizendo que o serviço e o sacrifício de capacetes-azuis africanos “estão na vanguarda de nossas mentes”. O chefe das Nações Unidas elogiou o trabalho dos capacetes-azuis e de outros membros das forças de paz em seu discurso para chefes de Estado reunidos na cúpula em Addis Ababa.

O discurso de Guterres foi feito um dia depois de três capacetes-azuis etíopes que serviam à Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA) terem sido mortos quando um helicóptero militar transportando tropas caiu durante uma operação de rotina. Dez passageiros ficaram feridos e três ainda estão em estado crítico.

Abordando o fato de que os países africanos fornecem quase metade de todas as tropas de paz da ONU — incluindo cerca de dois terços de todas as mulheres e a maioria da polícia da ONU —, Guterres reconheceu o sacrifício de soldados africanos na Missão da União Africana na Somália (AMISOM); na força conjunta do G5, que se opõe ao extremismo violento e ao terrorismo na região do Sahel no norte da África; e na Força-Tarefa Conjunta Multinacional na Bacia do Lago Chade, criada para restaurar a segurança em áreas da Bacia do Lago Chade afetadas pelo grupo terrorista Boko Haram.

“Para ser totalmente eficaz”, disse ele, “essas operações de paz africanas exigem mandatos robustos do Conselho de Segurança e financiamento previsível e sustentável, incluindo contribuições fixas”.

As operações de manutenção da paz das Nações Unidas, acrescentou ele, estão “sendo cada vez mais chamadas para áreas onde não há paz a ser mantida”, e explicou que é por isso que manifestou repetidamente apoio às operações de paz e combate ao terrorismo. Ele também lançou a iniciativa Peacekeeping (A4P) de 2018, que visa fornecer às missões da ONU os meios para serem mais eficazes, mais bem equipadas, mais seguras e mais robustas.

Guterres disse que, desde seu primeiro dia no cargo, está determinado a forjar laços cada vez mais estreitos entre as Nações Unidas e a África, notando uma melhoria significativa na cooperação estratégica entre a ONU e a União Africana.

Os dois lados assinaram recentemente diretrizes sobre paz, segurança e desenvolvimento sustentável, uma declaração conjunta sobre cooperação para operações de apoio à paz e o primeiro diálogo sobre direitos humanos, que ele chamou de “passo encorajador em uma questão crítica”.