Conselho de Segurança prorroga monitoramento de sanções na Somália e Eritreia

Membros do Conselho de Segurança da ONU votam sobre o embargo de armas à Somália e Eritreia. Foto: ONU/ Mark Garten

Nesta quarta-feira (24), o Conselho de Segurança da ONU prorrogou por 16 meses o mandato do painel de especialistas das Nações Unidas para o monitoramento das sanções contra a Somália e Eritreia, ao mesmo tempo em que retirou o embargo e algumas restrições para a entrada de equipamentos destinados às missões da ONU e da União Europeia na região.

Em uma resolução adotada pela manhã, o Conselho pediu ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para manter o grupo de monitoramento, composto por oito membros, até 25 de novembro de 2014.

O painel, que monitora o cumprimento do embargo sobre a venda de armas e equipamento militar para a Somália e Eritreia, também investiga as operações portuárias na capital Mogadíscio, que possam gerar receita para o grupo militante islâmico Al-Shabaab, que controla uma parte do território somali.

O texto decide que até 6 de março de 2014, o embargo não se aplica às armas, equipamento militar, ou treinamento que tenham por objetivo auxiliar as forças de segurança do país. Também não se aplica a suprimentos militares e de ajuda à Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM) , Missão da União Africana na Somália e seus parceiros estratégicos, ou aos Estados-Membros e organizações que trabalham para combater a pirataria na costa somali.

O Conselho de Segurança, em 1992, impôs um embargo sobre a venda de armas e equipamento militar no país, que foi revogado parcialmente para aumentar a capacidade do governo de proteger as áreas recuperadas do Al-Shabaab e defender-se contra novas tentativas para desestabilizar o país.