Conselho de Segurança prolongará as sanções à Costa do Marfim por mais um ano

O Conselho advertiu que a situação na dividida nação do oeste africano continua apresentando uma ameaça para a paz internacional e para a segurança da região.

O Conselho advertiu que a situação na dividida nação do oeste africano continua apresentando uma ameaça para a paz internacional e para a segurança da região.

Numa resolução aprovada por unanimidade, os 15 membros do Conselho votaram em manter por mais um ano um embargo de armas, restrições para determinados indivíduos em viagens e movimentos financeiros, bem como a proibição de que qualquer Estado importe diamantes da Costa do Marfim.

Além disso, a resolução solicitou que a Missão de Paz das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), e a força francesa que a apóia, defendam plenamente a aplicação do embargo de armas no país africano, que está divido há mais de sete anos entre um Sul controlado pelo governo e um Norte controlado pelas forças rebeldes Forces Nouvelles.

No início dessa semana, o Grupo de Peritos criado em 2005 para monitorar as sanções disse ao Conselho num relatório que a parte norte do país se assemelha muito mais à uma economia controlada por chefões militares do que a de uma administração governamental funcional.

Comandantes de zonas militares totalmente independentes da Forces Nouvelles controlam e exploram os recursos naturais, proporcionando motivos e meios para o controle territorial no norte da Costa do Marfim, disse o relatório.

De acordo com o Grupo de Peritos, existem sete casos separados em que o governo costa-marfinense e a Forces Nouvelles adquiriram armas e materiais bélicos em violação ao regime de sanções. Uma grande preocupação é a transferência sistemática de armas e munições do vizinho Burkina Fasso à Forces Nouvelles.

Sobre diamantes, o grupo observou que a ausência de um controle eficiente de fronteira permite que o comércio de diamantes brutos na Costa do Marfim se expanda em Burkina Fasso e Mali. Existe também a preocupação de que diamantes costa-marfinenses possam ser exportados ilegalmente por Guiné e Libéria.

O Conselho de Segurança decidiu também prorrogar o mandato do Grupo de Peritos até 31 de outubro de 2010, solicitando que o Secretário-Geral tome as necessárias medidas administrativas.