Conselho de Segurança expressa preocupação com falta de progresso democrático em Guiné-Bissau

Países do órgão observaram que estabilização só pode ser alcançada através de um processo de transição consensual, abrangente e nacional, com base no diálogo genuíno e eficaz supervisão civil sobre os militares.

O Conselho de Segurança da ONU, em um comunicado de imprensa emitido ontem (13), expressou “séria preocupação” com a falta de progresso na restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, observando que a estabilização só pode ser alcançada através de um processo de transição consensual, abrangente e nacional, com base no diálogo genuíno e eficaz supervisão civil sobre os militares.

Guiné-Bissau tem um histórico tumultuado de golpes de Estado, instabilidade política e desgoverno desde sua independência de Portugal, em 1974. No dia 12 de abril deste ano, militares tomaram o poder dez dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Em maio, o Conselho aprovou a resolução 2048, que exigia medidas imediatas para restauração da ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático. Entretanto, o não cumprimento dessa resolução e relatos de incidentes recentes envolvendo mortes e graves violações de direitos humanos, bem como constantes restrições à liberdade de reunião, opinião e informação, levaram a uma nova condenação.

Incidentes recentes no país incluem um ataque a uma base militar em Bissalanca, no dia 21 de outubro, resultando em várias mortes. Também existem relatos do aumento no tráfico de drogas desde o golpe e de ameaças e atos de intimidação contra integrantes do Escritório das Nações Unidas Construção da Paz Integrado na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Uma missão de avaliação conjunta está prevista para visitar o país ainda este ano. ONU, União Africana, Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e União Europeia fazem parte desse acordo que irá formular recomendações sobre a melhor forma que estas organizações podem trabalhar juntos para ajudar Guiné-Bissau.